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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Maluf
No STF, advogado diz que Maradona jogou Copa de 1978 e Dino corrige erro: "Pode ser processado"
Nesta terça-feira, 14, durante o julgamento do Núcleo 4 da trama golpista na 1ª turma do STF, o presidente do colegiado, ministro Flávio Dino corrigiu uma informação "futebolística" trazida pelo advogado de defesa de Carlos Rocha, presidente do IVL - Instituto Voto Legal. Ao comentar as menções da acusação ao comunicador argentino Fernando Cerimedo, o advogado Melilo Dinis do Nascimento afirmou n...
No STJ, ministra Daniela Teixeira presta homenagem a Luiz Fernando Pacheco
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Trabalhar é preciso: Jorge Messias ressignifica verso de Fernando Pessoa ao se manifestar no STF
"Navegar é preciso, viver não é preciso". Foi a célebre frase de Fernando Pessoa que serviu de inspiração ao advogado-Geral da União, Jorge Messias, durante sustentação oral no julgamento em que o STF discute a natureza jurídica da relação entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais Veja mais:
Em 2018, STF limitou embargos infringentes nas turmas; relembre como votou cada ministro
Em 2018, no julgamento da AP 863, envolvendo o ex-deputado Paulo Maluf, o plenário do STF definiu que, nas ações penais de competência originária julgadas pelas turmas, os embargos infringentes só seriam admitidos quando houvesse, no mínimo, dois votos vencidos pela absolvição em sentido próprio. A Corte explicou que o regimento, ao exigir quatro votos divergentes no plenário (art. 333, parágrafo...