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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Marcato
Migalhas Live 
quarta-feira, 19 de julho de 2023
Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica
Na última semana, foram revogados dois decretos acerca do marco legal do saneamento básico e novos textos que atendem às exigências do Congresso foram publicados. Sobre as mudanças no setor, Migalhas promove, em parceria com o escritório Milaré Advogados, o webinar gratuito "Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica". Dia 19/7, às 10h.
Na última semana, foram revogados dois decretos acerca do marco legal do saneamento básico e novos textos que atendem às exigências do Congresso foram publicados. Sobre as mudanças no setor, Migalhas promove, em parceria com o escritório Mi...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 24 de julho de 2020
MIGALHAS nº 4.901
Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de julho de 2020.
MIGALHAS nº 4.901
Migalhas Quentes
sábado, 29 de junho de 2019
Alunos de Direito da FGV elaboram proposta de lei orgânica da administração tributária
Projeto de alunos foi apresentado em eventos.
... orientação dos professores Fernando Marcato e Eurico de Santi, das áreas de Direito Administrativo e Tributário.
Entre as diversas alterações, ocorreu a do nome do documento. A nova denominação "buscou romper com a visão corporativista envolta...