O que saiu em Migalhas sobre Fernando Mello
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Fernando Mello

Luiz Fernando Bandeira de Mello

Luiz Fernando Bandeira de Mello

Migalheiro desde março/2021.

Conselheiro Nacional de Justiça. Ex-Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal. Doutorando em Direito do Estado pela Universidad de Salamanca, na Espanha.

/depeso
quarta-feira, 7/4/2021

Renúncia não é desonra

A crise de saúde produz efeitos que se espalham e atingem outros setores da vida nacional. Economia; relacionamento interpessoal; relações estrangeiras; esportes; higidez das instituições; paz social; e tantas outras.

... Vargas; Jânio Quadros e Fernando Collor de Mello Renúncias voluntárias. Voluntariedade relativa. Em princípio, ninguém que tenha por ocupar o poder o deixa voluntariamente. Circunstâncias imponderáveis, conduzem a essa extrema de decisão. Getúlio renunciou...
Renúncia não é desonra
/depeso
quarta-feira, 7/4/2021

A corrupção passiva e a alteração interpretativa jurisprudencial acerca da (des)necessidade do ato de ofício

Em 2003 os crimes de corrupção – ativa e passiva – sofreram alteração legislativa, pela lei 10.763, com reflexos tão-somente na sanção penal. A descrição típica permaneceu inalterada.

...u a denúncia em face de Fernando Collor de Mello, haja vista a ausência da vinculação de ato de ofício à vantagem indevida no crime de corrupção passiva.3 Em 2003 os crimes de corrupção – ativa e passiva – sofreram alteração legislativa, pela lei 10.763,...
A corrupção passiva e a alteração interpretativa jurisprudencial acerca da (des)necessidade do ato de ofício
/coluna/constituicao-na-escola
sexta-feira, 26/2/2021

A possibilidade do impeachment é real?

A possibilidade do impeachment é real?

... presidente da República, Fernando Collor de Mello, em 1992 e, posteriormente, em 2016, com a então presidente Dilma Rousseff. Mas, afinal de contas, o que é o impeachment? Impeachment é uma palavra que deriva do latim impedimentum e significa impedir,...
A possibilidade do impeachment é real?
/depeso
sexta-feira, 22/1/2021

Candidato a ditador

O presidente Jair Bolsonaro deve voltar atrás, se desdizer e admitir que deve fidelidade à Constituição. Ou renunciar.

... República. Como sucedeu com Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff, com impeachment não haverá golpe, mas aplicação cirúrgica, corretiva e preventiva de dispositivos constitucionais relativos ao crime de responsabilidade. A maior catástrofe humanitária...
Candidato a ditador
/coluna/analise-e-conjuntura-politica
segunda-feira, 28/9/2020

A enésima morte da nova política

A enésima morte da nova política.

... candidato a presidente Fernando Collor de Mello, três décadas atrás. A tentação é permanente. Quem não gostaria de resolver os próprios problemas e aporrinhações simplesmente apertando o botão de reset? De tempo em tempos, mais agudamente em crises que...
A enésima morte da nova política
/pilulas
segunda-feira, 21/9/2020

Baú migalheiro

Há 78 anos, em 21 de setembro de 1942, faleceu Lindolfo Leopoldo Boeckel Collor, jornalista e político brasileiro, avô de Fernando Collor de Mello, presidente do Brasil, de 1990 a 1992. Foi deputado Estadual e Federal. Na Câmara Federal i...

... jornalista e político brasileiro, avô de Fernando Collor de Mello, presidente do Brasil, de 1990 a 1992. Foi deputado Estadual e Federal. Na Câmara Federal integrou as comissões de Diplomacia e Tratados e de Finanças, ocupando ainda a liderança do PRR. Foi...
Baú migalheiro
/amanhecidas
segunda-feira, 21/9/2020

MIGALHAS nº 4.941

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de setembro de 2020.

... e político brasileiro, avô de Fernando Collor de Mello, presidente do Brasil de 1990 a 1992. Foi deputado Estadual e Federal. Na Câmara Federal integrou as comissões de Diplomacia e Tratados e de Finanças, ocupando ainda a liderança do PRR. Foi ministro...
MIGALHAS nº 4.941
/quentes
terça-feira, 8/9/2020

CNMP aplica censura a Dallagnol por tweets contra Renan Calheiros

Por maioria, os conselheiros entenderam que o ex-chefe da Lava Jato ultrapassou os limites da simples crítica e teve o intuito de interferir nas eleições para a presidência do Senado, em 2019.

... Weitzel, Sebastião Caixeta, Fernando Bandeira de Mello, Rinaldo Reis e as conselheiras Sandra Krieger e Fernanda Marinela. Manifestação divergente O conselheiro Silvio Roberto de Amorim Junior se manifestou em sentido divergente, ou seja, contra a possibilidade...
CNMP aplica censura a Dallagnol por tweets contra Renan Calheiros
Processo decisório no Congresso Nacional
Webinar
sexta-feira, 28/8/2020

Processo decisório no Congresso Nacional

Para discutir o "Processo decisório no Congresso Nacional" Migalhas realiza webinar com Luiz Fernando Bandeira de Mello, Murillo de Aragão e Miguel Matos.

Luiz Fernando Bandeira de Mello, Murillo de Aragão e Miguel Matos
/coluna/analise-e-conjuntura-politica
segunda-feira, 20/7/2020

Dispersão municipal

Dispersão municipal.

... passou mas não levou, deu Fernando Collor de Mello e o resto da história é conhecido. Esse prolegômeno teve a finalidade de lembrar que eleições municipais, se não têm a propriedade de embasar mecanicamente previsões para futuros embates eleitorais, de...
Dispersão municipal
Ética na Advocacia: O olhar do Conselho Federal a respeito de possíveis alterações em matéria de publicidade
Webinar
segunda-feira, 6/7/2020

Ética na Advocacia: O olhar do Conselho Federal a respeito de possíveis alterações em matéria de publicidade

Palestrantes: Ary Raghiant Neto - Secretário-Geral Adjunto e Corregedor da OAB Nacional Greice Stocker - Conselheira Federal Mediadores: Fernando Freire - Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional Renato de Mello Almada - Relator da 23ª Turma do TED-OAB/SP

Ary Raghiant Neto, Greice Stocker, Fernando Freire e Renato de Mello Almada
/amanhecidas
quarta-feira, 24/6/2020

MIGALHAS nº 4.879

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de junho de 2020.

... ex-presidente da República, Fernando Collor de Mello. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Colunas Família...
MIGALHAS nº 4.879
/quentes
terça-feira, 23/6/2020

IGP realiza o webinar "Garantias fundamentais e processo político"

O IGP realiza no dia 24/6, às 11h, o webinar "Garantias fundamentais e processo político", com o senador e ex-presidente da República, Fernando Collor de Mello.  A advogada criminalista e diretora do IGP, Flávia Guth, será moderadora do ...

... ex-presidente da República, Fernando Collor de Mello.  A advogada criminalista e diretora do IGP, Flávia Guth, será moderadora do debate. A coordenação do evento a cargo do presidente do IGP Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). O...
IGP realiza o webinar "Garantias fundamentais e processo político"
/coluna/decifras
terça-feira, 2/6/2020

O método do ex-capitão e as suas consequências

O método do ex-capitão e as suas consequências.

...es Moreira em relação a Fernando Collor de Mello, ou Henrique Meirelles e Eduardo Guardia em relação a Michel Temer). Mas, há mais em matéria econômica. A substância ideológica que norteia as ações da equipe econômica, conspira contra a possibilidade de...
O método do ex-capitão e as suas consequências
Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia
Webinar
quinta-feira, 28/5/2020

Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia

Palestrantes: Carlos Kauffmann - Conselheiro Estadual e Presidente do TED - Secional SP Fernando Freire, Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional José Eduardo Vuolo - Presidente da 23 Turma do TED/SP Nilson Bélvio Camargo Pompeu - Conselheiro Estadual OAB/SP Mediador: Renato de Mello Almada - Relator do TED - OAB/SP

Carlos Kauffmann, José Eduardo Vuolo, Fernando Freire, Nilson Bélvio Camargo Pompeu, Renato de Mello Almada e Rosana Petrilli
/amanhecidas
quinta-feira, 28/5/2020

MIGALHAS nº 4.861

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de maio de 2020.

... às 8h30, o ex-presidente Fernando Collor de Mello participa, como entrevistado, do 2º seminário da série "Os Presidentes – Da Redemocratização à Crise da Democracia", promovido pelo IREE, IDP e Editora Contracorrente, com o apoio da Trevisan Escola de Negócios....
MIGALHAS nº 4.861
/coluna/conversa-constitucional
sexta-feira, 15/5/2020

Nem sempre as instituições estão funcionando

Nem sempre as instituições estão funcionando.

... provisória, o então presidente Fernando Collor de Mello confiscou as economias das pessoas (bloqueio de ativos financeiros sob certas condições e limites por um período de 18 meses). É difícil entender como uma nação inteira assistiu a uma medida econômica...
Nem sempre as instituições estão funcionando
/amanhecidas
quarta-feira, 29/1/2020

MIGALHAS nº 4.780

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de janeiro de 2020.

Quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.780.Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: UniBrasil Centro Universitário (Clique aqui)   "Vida sem trabalho é um...
MIGALHAS nº 4.780
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 4/12/2019

Porandubas nº 647

Com a crise na América Latina, Gaudêncio Torquato faz uma radiografia dos territórios.

... sucessor de José Sarney, Fernando Collor de Mello, deu passos avançados na abertura da economia. Mas seu governo surpreendeu o país com grandes sustos, a começar pelo sequestro das poupanças privadas. A linguagem barroca da ministra Zélia Cardoso de Mello...
Porandubas nº 647
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