O que saiu em Migalhas sobre Fernando Melo Bueno Filho

A lei do abuso de autoridade só entra em vigor no próximo ano, mas as polêmicas já estão pipocando. Em entrevista ao Migalhas, o juiz de Direito Fernando Gajardoni discorda das decisões que aplicam a lei, ainda em período de vacatio legis. Ele destaca que a norma contém vícios, mas que acredita que serão sanados pela jurisprudência e pela doutrina. Já o juiz do Trabalho Gabriel Lopes Coutinho F...

"Estado revitimizando uma criança." Assim opinou o conselheiro do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho sobre a forma como a audiência da menina de 11 anos que engravidou após um estupro foi conduzida. Para ele, o caso foi "lamentável". Veja a íntegra:

Desembargador do TJ/SP deferiu tutela antecipada diante da dúvida sobre a qualidade dos produtos.

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