O que saiu em Migalhas sobre Fernando Miranda Rocha
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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Miranda Rocha

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quarta-feira, 6/8/2014

STF julga casos de preenchimento de vagas de magistrados

Casos são de tempo mínimo de permanência na mesma entrância como requisito para a remoção e ato do CNJ que anulou promoção por antiguidade.

...no MS impetrado pelo juiz Fernando Miranda Rocha contra decisão do CNJ que anulou sua promoção por antiguidade ao cargo de desembargador do TJ/MT, por existência de "vício formal" na convocação da sessão em que seu nome...
STF julga casos de preenchimento de vagas de magistrados
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sexta-feira, 18/5/2012

Liminar suspende nomeação para cargo de desembargador do TJ/MT

Decisão do CNJ havia determinado que o juiz Fernando Miranda Rocha assumisse no lugar da juíza Maria Erotides Kneip Baranjak.

...seu lugar assumisse o juiz Fernando Miranda Rocha. O CNJ reconheceu a invalidade, por vício formal (insuficiência de quórum), do pronunciamento realizado em sessão administrativa do TJ/MT em 26/4/11, que resultou na...
Liminar suspende nomeação para cargo de desembargador do TJ/MT
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terça-feira, 24/5/2011

STF - Negada liminar a juiz que contesta anulação de promoção pelo CNJ

O ministro Marco Aurélio, do STF, negou liminar requerida em MS 30600 (clique aqui) pelo juiz Fernando Miranda Rocha contra ato do CNJ, que anulou sua promoção por antiguidade ao cargo de desembargador do TJ/MT, por existência de "vício for...

...(clique aqui) pelo juiz Fernando Miranda Rocha contra ato do CNJ, que anulou sua promoção por antiguidade ao cargo de desembargador do TJ/MT, por existência de "vício formal" na convocação da sessão em que seu nome foi...
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terça-feira, 24/5/2011

MIGALHAS nº 2.636

Terça-feira, 24 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.636 - Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos de Mato Grosso do Sul - CEPEJU...

...de MS impetrado pelo juiz Fernando Miranda Rocha contra ato do CNJ que anulou sua promoção por antiguidade ao cargo de desembargador do TJ/MT. (Clique aqui) Extinta A Corte Especial do STJ rejeitou denúncia do MPF...
MIGALHAS nº 2.636
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terça-feira, 29/3/2011

TJ/MT cumprirá decisão sobre vaga de desembargador

O presidente do TJ/MT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, informou hoje, 29, que tão logo seja notificado do julgamento de mérito do processo 0007887-16.2010.2.00.0000 pelo plenário do CNJ, adotará as medidas necessárias para o ...

...versa sobre a posse do juiz Fernando Miranda Rocha no cargo de desembargador, seja apreciado ainda na sessão plenária de hoje. Tal processo tem como relator o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, e o julgamento foi...
TJ/MT cumprirá decisão sobre vaga de desembargador
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segunda-feira, 14/2/2011

MIGALHAS nº 2.570

Segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.570 - Fechamento às 11h55.   "A base de todas as reformas é a seriedade dos homens." Rui Barbosa (Clique aqui) Reforma política Vem aí uma comissão especial para redi...

...amanhã o processo do juiz Fernando Miranda Rocha, da 1ª vara da Família e Sucessões de Várzea Grande/MT. Em janeiro de 2010, ele foi promovido a desembargador do TJ, mas foi impedido de assumir o cargo. O corregedor do...
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/coluna/circus
sexta-feira, 6/8/2010

Assim falava La Fontaine

Assim falava La Fontaine

...suspendeu a posse do juiz Fernando Miranda Rocha no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, uma vez que ele foi condenado administrativamente com penas de advertência e censura em sua carreira,...
Assim falava La Fontaine
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segunda-feira, 1/2/2010

STF mantém ato do CNJ que suspendeu posse de magistrado como desembargador do TJ/MT

O ministro Cezar Peluso, do STF, negou liminar ao magistrado Fernando Miranda Rocha que pedia para tomar posse no cargo de desembargador do TJ/MT, na quinta-feira, 28/1. O pedido, feito no MS 28585, questiona ato do CNJ que, em Processo de ...

O ministro Cezar Peluso, do STF, negou liminar ao magistrado Fernando Miranda Rocha que pedia para tomar posse no cargo de desembargador do TJ/MT, na quinta-feira, 28/1. O pedido, feito no MS 28585, questiona ato do CNJ que, em Processo de ...
STF mantém ato do CNJ que suspendeu posse de magistrado como desembargador do TJ/MT
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quinta-feira, 28/1/2010

MIGALHAS nº 2.316

Quinta-feira, 28 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.316 - Fechamento às 12h03.   "Doenças, minha senhora, não se compram na botica, posto se agravem nela, alguma vez." Machado de Assis (Clique aqui) Dou-...

MIGALHAS nº 2.316
MIGALHAS nº 2.316
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quarta-feira, 3/6/2009

Pleno do TJ/MT realiza amanhã sessão que escolherá novo desembargador

Será realizada amanhã, 4/6, às 9h, a sessão extraordinária do Pleno do TJ/MT para a apreciação dos nomes dos magistrados de carreira que se candidataram à vaga para desembargador pelo critério de antiguidade, conforme Edital 5/2009/TJ. A da...

Será realizada amanhã, 4/6, às 9h, a sessão extraordinária do Pleno do TJ/MT para a apreciação dos nomes dos magistrados de carreira que se candidataram à vaga para desembargador pelo critério de antiguidade, conforme Edital 5/2009/TJ. A da...
Pleno do TJ/MT realiza amanhã sessão que escolherá novo desembargador
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sexta-feira, 29/5/2009

TJ/MT - Fixada data de sessão para escolha de novo desembargador

Concluídos todos os procedimentos previstos no Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado e Mato Grosso - Coje - e na Resolução 4/2006 do Órgão Especial, o presidente do TJ/MT, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, exped...

Concluídos todos os procedimentos previstos no Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado e Mato Grosso - Coje - e na Resolução 4/2006 do Órgão Especial, o presidente do TJ/MT, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, exped...
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quarta-feira, 6/5/2009

Soma 32 o número de inscrições às vagas de desembargador do TJ/MT

Vencido o prazo para inscrição, soma 32 o número inscrições de magistrados para as vagas de desembargador, a serem ocupadas por juiz de carreira, pelos critérios de antiguidade e merecimento. Desse total, 14 nomes pleiteiam a vaga pelo crit...

Vencido o prazo para inscrição, soma 32 o número inscrições de magistrados para as vagas de desembargador, a serem ocupadas por juiz de carreira, pelos critérios de antiguidade e merecimento. Desse total, 14 nomes pleiteiam a vaga pelo crit...
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sexta-feira, 25/1/2008

TJ/MT - Eleição para preenchimento de vaga de desembargador está marcada para o próximo dia 30/1

TJ/MT Eleição para preenchimento de vaga de desembargador está marcada Ao contrário do que foi publicado há pouco, 26 magistrados, e não 19, terão os requerimentos de inscrição submetidos à deliberação do Órgão Especial para preenchim...

TJ/MT Eleição para preenchimento de vaga de desembargador está marcada Ao contrário do que foi publicado há pouco, 26 magistrados, e não 19, terão os requerimentos de inscrição submetidos à deliberação do Órgão Especial para preenchim...
TJ/MT - Eleição para preenchimento de vaga de desembargador está marcada para o próximo dia 30/1
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