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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Neves
Fábio Konder Comparato e Fernando Neves criticam projeto que sugere mudanças no artigo 16 da CF
Fábio Konder Comparato e Fernando Neves criticam projeto que sugere mudanças no artigo 16 da CF O presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB e membro do Fórum pela Moralidade Eleitoral, Fáb...
Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade à luz da redação contida no artigo 11, § 10, da lei 9.504
Das alterações fáticas ou jurídicas supervenientes ao pedido de registro de candidatura que atraem ou afastam eventuais restrições ao exercício da capacidade eleitoral passiva
Coordenação da OAB trabalha em lei que disciplinará processo eleitoral no País
A Coordenação de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, que foi instalada no dia 9/3 e teve na noite dessa quarta-feira a sua primeira reunião, decidiu focar o seu trabalho na apresentação ao Congresso Nacional de um projeto de lei q...
MIGALHAS nº 1.103
Sexta-feira, 4 de fevereiro de 2005 - Migalhas nº 1.103 - Fechamento às 11h22. "Quem foi que inventou o Brasil?Foi seu Cabral! Foi seu Cabral!No dia 21 de abrilDois meses depois do carnaval Depois Ceci am...