O que saiu em Migalhas sobre Fernando Pereira
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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Pereira

Veja o que saiu no Migalhas sobre Fernando Pereira
Fernando Pereira Mozine

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Migalheiro desde abril/2020.

Luiz Fernando Casagrande Pereira

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Migalheiro desde julho/2019.

Luiz Fernando Pereira

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sexta-feira, 6/12/2019

Evento comemora 50 anos dos Códigos Penal e de Processo Penal Militar

Encontro reunirá figuras ilustres das áreas jurídica e militar

... Magistratura, Paulo Adib Casseb, Fernando Pereira, Ronaldo João Roth, Álvaro Machado Marques e Ênio Luiz Rosseto. Representando o Ministério Público, Pedro Falabela, Edson Corrêa Batista e Giovana Ortolano; e por fim, na categoria Militares, destacam-se...
Evento comemora 50 anos dos Códigos Penal e de Processo Penal Militar
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quinta-feira, 4/7/2019

O recente julgamento do REsp 1799572/SC do Superior Tribunal de Justiça e o princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC/15

O recente julgamento do REsp 1799572/SC do Superior Tribunal de Justiça e o princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC/15.

... foram considerados...". Fernando Pereira Rodrigues4 sustenta que o princípio da cooperação "consiste no dever imposto aos magistrados, aos mandatários, às partes e a terceiros intervenientes acidentais no processo, de prestarem o seu contributo...
O recente julgamento do REsp 1799572/SC do Superior Tribunal de Justiça e o princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC/15
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quarta-feira, 17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre fra...

...Veloso361. Fernando Neisser362. Fernando Pereira363. Fernando Tristao Fernandes364. Fernando Zanelli Mitsunaga365. Filipe Frederico da Silva Ferracin366. Flávia D'Urso367. Flavia Nogueira368. Flávio Augusto Saraiva...
Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros
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terça-feira, 5/11/2013

Análise da expressão "floresta" inserida no artigo 38 da lei 9.065/98

Segundo o advogado, nem a lei 9.605/98 nem o Código Florestal esclarecem o conceito de floresta.

...Revista dos Tribunais, 1998. SODERO, Fernando Pereira. Enciclopédia Saraiva de Direito, São Paulo: Saraiva, v.37. www.stj.jus.br www.tjmg.jus.br ______________ * Hassan Magid de Castro Souki é advogado...
Análise da expressão "floresta" inserida no artigo 38 da lei 9.065/98
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segunda-feira, 12/12/2011

A proteção possessória do imóvel rural e a posse agrária

Antônio Augusto de Souza Coelho

Diferenciando os conceitos de posse e propriedade, o advogado trata de conflitos agrários e da aplicação da Teoria da Posse Agrária em ações possessórias.

...Bruxelas, 1893. - SODERO, Fernando Pereira. Direito Agrário e Reforma Agrária, Legislação Brasileira, São Paulo, 1968. O Módulo Rural e suas implicações jurídicas, Ltr, São Paulo, 1975. - VIVANCO, Antonino C. Teoria...
A proteção possessória do imóvel rural e a posse agrária
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sexta-feira, 25/3/2011

Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, presidente do TJ/RJ, recebe representantes da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais

O desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, presidente do TJ/RJ, recebeu no dia 23, o juiz titular da Auditoria de Justiça Militar Estadual de Santa Catarina Getúlio Corrêa e presidente da AMAJME - Associação dos Magistrados das Justi...

...do evento, juiz coronel Fernando Pereira; o juiz Edmundo Franca de Oliveira, coordenador das Justiças Militares da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros; e a juíza da Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro...
Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, presidente do TJ/RJ, recebe representantes da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais
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terça-feira, 15/2/2011

Em visita de cortesia, presidente da AASP conhece dependências do TJM/SP

O presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, foi recebido nesta segunda-feira, 14/2, em visita de cortesia, pelo Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Juiz Clovis Santinon, pelo Corregedor-Geral, Juiz Or...

...corregedor-geral, juiz Orlando Geraldi, e pelos juízes Fernando Pereira e Paulo Adib Casseb. Depois da reunião, realizada no gabinete do presidente Clovis Santinon, o presidente da AASP conheceu diversas dependências do...
Em visita de cortesia, presidente da AASP conhece dependências do TJM/SP
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...Lima - Editora JH Mizuno Fernando Euripedes Iglesias Alves Pereira, secretario, Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Goias, Goiania/GO - "Retratos", Paulo José da Costa Jr. - Amaral Gurgel Editorial Fernando...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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quinta-feira, 4/11/2010

Homenagem no TJ/BA marca início do Congresso das Justiças Militares

Rui Barbosa Homenagem no TJ/BA marca início do Congresso das Justiças Militares Os participantes do XI Congresso Nacional das Justiças Militares, que foi aberto oficialmente ontem, 3/11, às 19h, no Bahia Othon Palace Hotel, em ...

...membro do TJM/SP, coronel Fernando Pereira; o membro da Justiça dos Carabineros do Chile, General Ismael Eduardo Verdugo ; a desembargadora Marilza Fortes, do TJ/MS, além de juízes-auditores estaduais. O XI Congresso...
Homenagem no TJ/BA marca início do Congresso das Justiças Militares
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quarta-feira, 27/10/2010

O dilema do fornecedor em produzir prova impossível ou negativa nas ações de consumidor

Fernando de Britto Pereira

É público e notório o fato de que nas relações de consumo o ônus da responsabilidade civil objetiva é atribuído ao fornecedor, ainda assim, faz-se imprescindível a incidência do artigo 333, I, do CPC quando se deduz pretensão consumerista d...

...nas ações de consumidor Fernando de Britto Pereira* É público e notório o fato de que nas relações de consumo o ônus da responsabilidade civil objetiva é atribuído ao fornecedor, ainda assim, faz-se imprescindível a...
O dilema do fornecedor em produzir prova impossível ou negativa nas ações de consumidor
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quarta-feira, 27/10/2010

MIGALHAS nº 2.499

Quarta-feira, 27 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.499 - Fechamento às 11h. "Em quem você vai votar nas próximas eleições - no Gallup, ou no Ibope ?" Millôr Fernandes Naufrágio do sufrágio Nos próximos dois dias a gu...

... Prova negativa Em artigo, Fernando de Britto Pereira, do escritório JR Folena de Oliveira Advogados, comenta o dilema do fornecedor em produzir prova impossível ou negativa nas ações de consumidor. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 2.499
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terça-feira, 26/10/2010

MIGALHAS nº 2.498

Terça-feira, 26 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.498 - Fechamento às 11h03.   "Tudo neste mundo nasce com a sua explicação em si mesmo ; a questão é catá-la." Machado de Assis(Clique aqui) Manda quem pode, obedece quem t...

... Responsabilidade O advogado Fernando de Britto Pereira assumiu a administração da carteira na área empresarial e consumidor do escritório JR Folena de Oliveira Advogados. Mercado de Trabalho Confira na seção...
MIGALHAS nº 2.498
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quinta-feira, 3/12/2009

IASP comemora 135 anos

No dia 30/11, o IASP comemorou 135 anos de fundação em evento realizado em sua sede social, em SP. A presidente da entidade, Maria Odete Duque Bertasi, fez a abertura da cerimônia, que teve a presença de personalidades do Direito no Brasil.

Solenidade IASP comemora 135 anos No dia 30/11, o IASP comemorou 135 anos de fundação em evento realizado em sua sede social, em SP. A presidente da entidade, Maria Odete Duque Bertasi, fez a abertura da cerimô...
IASP comemora 135 anos
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quinta-feira, 27/8/2009

MIGALHAS nº 2.214

Quinta-feira, 27 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.214 - Fechamento às 8h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Penso Tecnologia (Clique aqui) _________________ ___...

MIGALHAS nº 2.214
MIGALHAS nº 2.214
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quarta-feira, 27/5/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/DF

TJ/DF A história do TJ/DF remonta à instituição judiciária na cidade de Salvador Histórico São três o número de versões sobre a origem do TJ/DF : 1ª tese A ...

TJ/DF A história do TJ/DF remonta à instituição judiciária na cidade de Salvador Histórico São três o número de versões sobre a origem do TJ/DF : 1ª tese A ...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/DF
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quarta-feira, 25/3/2009

Justiça Militar é mais rigorosa que a Comum, diz presidente do TJM/SP

O juiz Fernando Pereira, presidente do TJM/SP foi o palestrante convidado para a primeira reunião-almoço de 2009, promovida pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. O encontro, realizado em março, no Hotel Renaissance, na Capital, ...

O juiz Fernando Pereira, presidente do TJM/SP foi o palestrante convidado para a primeira reunião-almoço de 2009, promovida pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. O encontro, realizado em março, no Hotel Renaissance, na Capital, ...
Justiça Militar é mais rigorosa que a Comum, diz presidente do TJM/SP
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segunda-feira, 9/2/2009

Juiz Fernando Habibe é o novo desembargador do TJ/DF

O Juiz Fernando Antônio Habibe Pereira foi promovido, por unanimidade, a Desembargador do TJ/DF, no último dia 6. O magistrado foi escolhido durante a sessão do Tribunal Pleno Administrativo. O julgador vai ocupar a vaga deixada pelo Desemb...

O Juiz Fernando Antônio Habibe Pereira foi promovido, por unanimidade, a Desembargador do TJ/DF, no último dia 6. O magistrado foi escolhido durante a sessão do Tribunal Pleno Administrativo. O julgador vai ocupar a vaga deixada pelo Desemb...
Juiz Fernando Habibe é o novo desembargador do TJ/DF
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