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A Justiça baiana decretou a prisão preventiva do turista argentino Sebastian Fernando Ayala, investigado por injúria racial contra um funcionário de restaurante em Morro de São Paulo, no baixo sul da Bahia. O homem deixou o país poucas horas depois do episódio e é considerado foragido. Segundo informações divulgadas pelo G1, a decisão foi proferida no sábado, 18, pelo juiz plantonista Marcelo Lag...

"Navegar é preciso, viver não é preciso". Foi a célebre frase de Fernando Pessoa que serviu de inspiração ao advogado-Geral da União, Jorge Messias, durante sustentação oral no julgamento em que o STF discute a natureza jurídica da relação entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais Veja mais:

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Durante sessão plenária do STF, nesta quinta-feira, 11, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, cumprimentou o TJ/SP, na pessoa do presidente do tribunal, Fernando Torres Garcia, por promover magistrada segundo o critério da paridade de gênero, cumprindo a resolução 525/23, do CNJ. Veja mais em: