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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Rezende

Migalhas Live

sexta-feira, 28 de agosto de 2020

Processo decisório no Congresso Nacional

Para discutir o "Processo decisório no Congresso Nacional" Migalhas realiza webinar com Luiz Fernando Bandeira de Mello, Murillo de Aragão e Miguel Matos.

...realiza webinar com Luiz Fernando Bandeira de Mello, Murillo de Aragão e Miguel Matos.

Migalhas de Peso

terça-feira, 18 de julho de 2023

Reforma tributária e o grande desafio diante do pacto federativo

Ao invés de se buscar extinguir tributos e competências tributárias tão bem norteadas pelo legislador constituinte, o melhor seria buscar uma melhor implementação de políticas públicas de administração tributária.

As competências tributárias podem ser objeto de emenda constitucional, conforme já apontado por Paulo de Barros Carvalho1, para quem a alterabilidade é ínsita ao quadro das prerrogativas de reforma do poder Constituinte, e por Roque Anton...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 3 de março de 2023

Reforma tributária: Possíveis impactos no setor de serviços e as consequências na arrecadação dos entes federativos

A reforma tributária é um tema de grande importância para o setor de serviços e para a arrecadação de impostos no Brasil.

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

MIGALHAS nº 3.509

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de dezembro de 2014.

MIGALHAS nº 3.509