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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Rezende

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Migalhas Live Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia
quinta-feira, 28 de maio de 2020

Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia

Palestrantes: Carlos Kauffmann - Conselheiro Estadual e Presidente do TED - Secional SP Fernando Freire, Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional José Eduardo Vuolo - Presidente da 23 Turma do TED/SP Nilson Bélvio Camargo Pompeu - Conselheiro Estadual OAB/SP Mediador: Renato de Mello Almada - Relator do TED - OAB/SP

...do TED - Secional SP Fernando Freire, Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional José Eduardo Vuolo - Presidente da 23 Turma do TED/SP Nilson Bélvio Camargo Pompeu - Conselheiro Estadual...
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de julho de 2023

Reforma tributária e o grande desafio diante do pacto federativo

Ao invés de se buscar extinguir tributos e competências tributárias tão bem norteadas pelo legislador constituinte, o melhor seria buscar uma melhor implementação de políticas públicas de administração tributária.

As competências tributárias podem ser objeto de emenda constitucional, conforme já apontado por Paulo de Barros Carvalho1, para quem a alterabilidade é ínsita ao quadro das prerrogativas de reforma do poder Constituinte, e por Roque Anton...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de março de 2023

Reforma tributária: Possíveis impactos no setor de serviços e as consequências na arrecadação dos entes federativos

A reforma tributária é um tema de grande importância para o setor de serviços e para a arrecadação de impostos no Brasil.

A reforma tributária é um tema de grande importância para o setor de serviços e para a arrecadação de impostos no Brasil.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

MIGALHAS nº 3.509

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de dezembro de 2014.

MIGALHAS nº 3.509