Home >
Tudo sobre > fernando rodolfo

O que saiu em Migalhas sobre fernando rodolfo

Migalhas Live

quarta-feira, 27 de maio de 2020

Judicialização da crise no STF

O webinar semanal A Judicialização da Crise no STF, com o constitucionalista Saul Tourinho Leal, traz, essa semana, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, o doutor Fernando Mendes

...Brasil - AJUFE, o doutor Fernando Mendes

Migalhas Quentes

quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Veja quem são os deputados que apoiam a PEC contra escala 6x1

Proposta de Erika Hilton recebeu o apoio necessário de 1/3 dos deputados e poderá ser protocolada no Congresso.

... Brasil-CE) Fernando Mineiro (PT-RN) Fernando Rodolfo (PL-PE) Flávio Nogueira (PT-PI) Florentino Neto (PT-PI) Geraldo Resende (PSDB-MS) Gerlen Diniz (PP-AC) Gervásio Maia (PSB-PB) Gisela Simona (União Brasil-MT) Glauber Braga (PSOL-RJ) Gleisi...

Migalhas Quentes

terça-feira, 10 de outubro de 2023

Avança na Câmara projeto que proíbe casamento homoafetivo

Texto ainda precisa ser analisado por outras comissões da Câmara e pelo Senado para ir à sanção.

...e da comissão, deputado Fernando Rodolfo, mais tempo para analisar a complementação apresentada por Eurico, mas não foram atendidos. Rodolfo afirmou que não havia previsão regimental para isso. A deputada Laura Carneiro ressaltou que 80 mil famílias...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 1 de março de 2023

STF começa a julgar prova coletada em busca baseada pela cor da pele

Plenário analisa se é aplicável o princípio da insignificância ao crime de tráfico de drogas e se há nulidade da prova decorrente da busca pessoal baseada em filtragem racial.

... 1º, o defensor público Fernando Rodolfo ressaltou que a persecução penal iniciada em desfavor do paciente se deu pelo fato de ele ser negro, estar do lado de um carro, em plena luz do dia, "atuação que seria bastante insuficiente para deflagrar uma...