O que saiu em Migalhas sobre Fernando Santana Rocha
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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Santana Rocha

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quarta-feira, 6/5/2020

Operação Faroeste: Magistrados da Bahia tornam-se réus por esquema de venda de decisões

Corte Especial do STJ seguiu voto do relator, ministro Og, recebendo denúncia contra quatro desembargadores do TJ/BA, três juízes, advogados e servidores.

... Márcio Duarte Miranda), Fernando Santana Rocha (por Márcio Reinaldo Miranda Braga) e Bruno Lemos (por Maria do Socorro Barreto Santiago), Gaspare Saraceno (por Marivalda Almeida Moutinho) e por fim, André Luiz Tavares (por Sergio Humberto Sampaio). Processo:...
Operação Faroeste: Magistrados da Bahia tornam-se réus por esquema de venda de decisões
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segunda-feira, 1/2/2016

Claudio Lamachia é empossado novo presidente da OAB

Nova diretoria e os conselheiros Federais também foram empossados nesta segunda-feira, 1º.

...Godinho* Fabrício de Castro Oliveira Fernando Santana Rocha* CE Valdetário Andrade Monteiro Ricardo Bacelar Paiva Caio César Vieira Rocha MA José Agendor Dourado Roberto Charles de Menezes...
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segunda-feira, 30/11/2015

Confira como fica a composição do Conselho Federal da OAB com as eleições

Eleições ocorreram de 16 a 27/11. Dos 81 conselheiros, apenas 22 foram reeleitos. A renovação é de 72,83%.

...Godinho* Fabrício de Castro Oliveira Fernando Santana Rocha* CE Valdetário Andrade Monteiro Ricardo Bacelar Paiva Caio César Vieira Rocha MA José Agendor Dourado Roberto Charles de Menezes...
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quarta-feira, 25/11/2015

Luiz Viana é reeleito presidente da OAB/BA

A vice-presidência ficará a cargo da advogada Ana Patrícia Leão.

...Fabrício de Castro Oliveira, Fernando Santana Rocha, Antonio Adonias Aguiar Bastos, Ilana Kátia Vieira Campos e José Maurício Vasconcelos Coqueiro. Comemoração Nas redes sociais, o candidato celebrou a vitória no pleito....
Luiz Viana é reeleito presidente da OAB/BA
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segunda-feira, 26/10/2015

OAB pode assumir novamente papel decisivo que teve em impeachment de Collor

Rememore o fato e a importância da participação da Ordem no processo de 1992.

...Elton Sadi Fülber (RO); Fernando Santana Rocha (BA); Manoel Caetano Ferreira Filho (PR); Samia Roges Jordy Barbieri (MS); e Setembrino Idwaldo Netto Pelissari (ES). O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 30 dias....
OAB pode assumir novamente papel decisivo que teve em impeachment de Collor
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sexta-feira, 16/10/2015

MIGALHAS nº 3.722

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de outubro de 2015.

...Elton Sadi Fülber (RO) ; Fernando Santana Rocha (BA) ; Manoel Caetano Ferreira Filho (PR) ; Samia Roges Jordy Barbieri (MS) ; e Setembrino Idwaldo Netto Pelissari (ES). O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 30...
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quinta-feira, 5/2/2015

OAB aprova pedido para tornar obrigatória presença de advogado na arbitragem

Ordem defende que o cidadão tem o direito de defesa garantido pela CF.

...da OAB, com relatoria de Fernando Santana Rocha, conselheiro federal pela OAB/BA. Na discussão, foi avaliada a possibilidade dos interesses da advocacia serem atingidos pelo PLS 406/13, que amplia o âmbito de aplicação da...
OAB aprova pedido para tornar obrigatória presença de advogado na arbitragem
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terça-feira, 28/5/2013

Audiência pública sobre sistema prisional continua nesta terça-feira

Debate sobre falta de vagas para regime semiaberto continua.

...Conselho Federal da OAB, Fernando Santana Rocha, que buscou resgatar um aspecto que definiu como pontual, mas significativo da matéria: a questão da contrariedade ao princípio constitucional da individualização da pena....
Audiência pública sobre sistema prisional continua nesta terça-feira
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sábado, 1/12/2012

Nova composição do Conselho Federal da OAB em 2013, confira

Eleições terminaram nesta sexta-feira.

Eleições terminaram nesta sexta-feira.
Nova composição do Conselho Federal da OAB em 2013, confira
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sexta-feira, 30/11/2012

Confira como está a composição do novo Conselho Federal da OAB

Cada Estado tem três representantes no Conselho Federal integrantes na chapa do presidente eleito, que juntos perfazem um voto.

...Luis Guimarães Godinho, Fernando Santana Rocha e Ruy Hermann Araujo Medeiros Suplentes: Fredie Souza Didier Junior, Gaspare Saraceno e José Mauricio Vasconcelos Coqueiro CE Conselho Federal Titulares: José...
Confira como está a composição do novo Conselho Federal da OAB
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