O que saiu em Migalhas sobre Fernando Soares
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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Soares

Fernando Soares Jr

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Migalheiro desde fevereiro/2019.

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terça-feira, 26/6/2018

Apontamentos sobre a pessoa jurídica como titular da posse

Nathália Mendes

O ordenamento jurídico português segue a mesma linha do brasileiro no que se refere à possibilidade da pessoa jurídica ser titular da posse e ao tratamento da posse como matéria complexa que não encerra o seu estudo pela leitura dos dispo...

...esclarece Manuel Rodrigues e Fernando Luso Soares: "(...) nunca se pos em dúvida que as pessoas jurídicas pudessem adquirir a posse por intermédio dos seus órgãos e prepostos."8   Contudo, o Código Civil Português...
Apontamentos sobre a pessoa jurídica como titular da posse
/quentes
quarta-feira, 12/4/2017

Lava Jato pelo Brasil: para onde vão inquéritos dos investigados sem foro

Confira os nomes dos investigados e para onde foram as petições.

...Assed Maria da Conceição Caldas Rabha Fernando Antônio Falcão Soares Gustavo Falcão Soares Eduardo Cosentino da Cunha Alcebíades Sabino dos Santos Wayner Fajardo Gasparello Everaldo...
Lava Jato pelo Brasil: para onde vão inquéritos dos investigados sem foro
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sexta-feira, 24/2/2017

Moro rebate críticas às prisões preventivas

Prisão preventiva é essencial para interromper carreira criminosa, segundo o juiz.

...Duque, Alberto Youssef e de Fernando Soares, entre outros, além de interromper, espera­se que em definitivo, a atividade do cartel das empreiteiras e o pagamento sistemático pelas maiores empreiteiras do Brasil de propinas...
Moro rebate críticas às prisões preventivas
/quentes
segunda-feira, 12/12/2016

PGR denuncia Renan Calheiros ao STF por lavagem e corrupção na Lava Jato

Deputado Aníbal Gomes também foi denunciado. Dinheiro teria sido recebido via doações oficiais da empreiteira Serveng.

...premiada por Alberto Youssef, Fernando Falcão Soares e Delcídio do Amaral. "A presença de RENAN CALHEIROS nas reuniões com ANÍBAL GOMES aliada ao fato de elas se passarem na residência do Senador ou no Senado levaram...
PGR denuncia Renan Calheiros ao STF por lavagem e corrupção na Lava Jato
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quinta-feira, 1/12/2016

TRF da 4ª região aumenta pena de Nestor Cerveró e Fernando Baiano

O aumento se deu com base na culpabilidade e na aplicação do concurso material.

...Nestor Cerveró e ao lobista Fernando Antônio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano. O processo é referente à contratação pela estatal da empresa Samsung Heavy Industries para o fornecimento dos navios-sonda para...
TRF da 4ª região aumenta pena de Nestor Cerveró e Fernando Baiano
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quinta-feira, 15/9/2016

Moro condena Bumlai e mais sete no âmbito da Lava Jato

Processo trata de empréstimo fraudulento de R$ 12 milhões concedido pelo Banco Schahin indiretamente ao PT.

...condenados o empresário Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano; o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto; o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró; o ex-gerente da Petrobras Eduardo Costa...
Moro condena Bumlai e mais sete no âmbito da Lava Jato
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quinta-feira, 5/5/2016

Ministro Teori determina afastamento de Eduardo Cunha

Decisão atende pedido da PGR.

...teria recebido do lobista Fernando Soares o valor de US$ 5 milhões para que coartasse o empresário Júlio Camargo a retomar o repasse de propina decorrente da contratação, pela Petrobras, de navios-sonda. "É certo que no...
Ministro Teori determina afastamento de Eduardo Cunha
/pilulas
quinta-feira, 3/3/2016

Delcídio explode a República

Pelo visto o senador Delcídio Amaral fez, de fato, acordo de delação premiada. Ele teria citado diversos nomes, entre eles o do ex-presidente Lula, detalhando os bastidores da compra da refinaria de Pasadena pela Petro...

Pelo visto o senador Delcídio Amaral fez, de fato, acordo de delação premiada. Ele teria citado diversos nomes, entre eles o do ex-presidente Lula, detalhando os bastidores da compra da refinaria de Pasadena pela Petro...
Delcídio explode a República
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quarta-feira, 2/3/2016

STF recebe denúncia contra Eduardo Cunha

Presidente da Câmara é acusado de receber valores provenientes de desvio de recursos da Petrobras.

Presidente da Câmara é acusado de receber valores provenientes de desvio de recursos da Petrobras.
STF recebe denúncia contra Eduardo Cunha
/amanhecidas
terça-feira, 13/10/2015

MIGALHAS nº 3.719

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de outubro de 2015.

...delação premiada do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Investigado na Lava Jato, Baiano está preso desde novembro do ano passado, acusado de intermediar o pagamento de propina em contratos para...
MIGALHAS nº 3.719
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quinta-feira, 20/8/2015

PGR denuncia Eduardo Cunha e Fernando Collor

A ex-deputada Federal Solange Almeida também foi denunciada.

A ex-deputada Federal Solange Almeida também foi denunciada.
PGR denuncia Eduardo Cunha e Fernando Collor
/quentes
segunda-feira, 17/8/2015

Cerveró, Julio Camargo e Fernando Baiano são condenados por corrupção e lavagem de dinheiro

Juiz Federal Sérgio Moro absolveu o doleiro Alberto Youssef por falta de provas.

Juiz Federal Sérgio Moro absolveu o doleiro Alberto Youssef por falta de provas.
Cerveró, Julio Camargo e Fernando Baiano são condenados por corrupção e lavagem de dinheiro
/quentes
sexta-feira, 17/7/2015

Eduardo Cunha acusa Janot de manipular delator da Lava Jato

Júlio Camargo afirmou que o presidente da Câmara pediu propina de US$ 5 mi.

...(em 19 de junho), a pedido da defesa de Fernando Soares, e a PGR não tem qualquer ingerência sobre a pauta de audiências do Poder Judiciário, tampouco sobre o teor dos depoimentos prestados perante o juiz."
Eduardo Cunha acusa Janot de manipular delator da Lava Jato
/quentes
sexta-feira, 6/3/2015

Divulgada lista de políticos investigados na Lava Jato

Ministro Teori Zavascki autoriza abertura de inquéritos e revoga sigilo em investigação sobre Petrobras.

...tesoureiro do PT, João Vaccari, e Fernando Soares (Fernando Baiano). Arquivamentos e remessa O ministro Teori deferiu ainda seis pedidos de arquivamento dentre os quais os dos senadores Aécio Neves (PSDB), e Delcídio...
Divulgada lista de políticos investigados na Lava Jato
/amanhecidas
quinta-feira, 18/12/2014

MIGALHAS nº 3.520

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de dezembro de 2014.

...Nestor Cerveró e o lobista Fernando Soares por corrupção e lavagem de dinheiro. Recuperação X Os credores aprovaram o plano de reestruturação da OSX. A dívida de R$ 6,6 bi do grupo será paga em cerca de 25 anos, com...
MIGALHAS nº 3.520
/quentes
quarta-feira, 13/4/2011

TJ/MG concede HC que determina remessa do processo conhecido por Mensalão mineiro ao STF

A 1ª câmara Criminal do TJ/MG concedeu HC determinando que os autos de uma das ações penais do caso conhecido por "Mensalão Mineiro" sejam enviados ao STF para que o Supremo decida pelo desmembramento do processo em relação ao senador Clési...

...Cristiano de Mello Paz, Eduardo Pereira Guedes Neto, Fernando Moreira Soares, Lauro Wilson de Lima Filho, Renato Caporali Cordeiro e José Afonso Bicalho Beltrão da Silva a prática de peculato e lavagem de dinheiro,...
TJ/MG concede HC que determina remessa do processo conhecido por Mensalão mineiro ao STF
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sexta-feira, 23/11/2007

Chega ao STF denúncia da PGR em inquérito do mensalão mineiro

Mensalão Mineiro Chega ao STF denúncia da PGR em inquérito Chegou hoje ao STF denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, contra 15 pessoas envolvidas no caso conhecido como mensalão mineiro...

Mensalão Mineiro Chega ao STF denúncia da PGR em inquérito Chegou hoje ao STF denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, contra 15 pessoas envolvidas no caso conhecido como mensalão mineiro...
Chega ao STF denúncia da PGR em inquérito do mensalão mineiro
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terça-feira, 16/1/2007

Pauta 389º sessão ordinária do CADE

CADE Pauta da 389ª sessão ordinária Data: 17/1/2007 Início: 14h 01. Ato de Concentração nº 08012.001015/2004-08 Pedido de vista (Presidente 1ª semana)*Requerentes: White Martins Gases Industriais Ltda., Petróleo Brasileiro...

CADE Pauta da 389ª sessão ordinária Data: 17/1/2007 Início: 14h 01. Ato de Concentração nº 08012.001015/2004-08 Pedido de vista (Presidente 1ª semana)*Requerentes: White Martins Gases Industriais Ltda., Petróleo Brasileiro...
Pauta 389º sessão ordinária do CADE
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