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TV Migalhas
quinta-feira, 2 de outubro de 2025

No STJ, ministra Daniela Teixeira presta homenagem a Luiz Fernando Pacheco

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de dezembro de 2024

Cazuza e o Direito Penal: Quando a poesia confronta o sistema

Reflexões jurídicas sobre a criminalização do pensamento.

Reflexões jurídicas sobre a criminalização do pensamento.
TV Migalhas "Me senti humilhado", diz advogado impedido de sustentar sem beca; ministra do STJ anula julgamento
terça-feira, 9 de julho de 2024

"Me senti humilhado", diz advogado impedido de sustentar sem beca; ministra do STJ anula julgamento

A beca é indumentária obrigatória para sustentação oral realizada em formato virtual? Segundo a ministra do STJ Daniela Teixeira, não. A ministra julgou HC do advogado Fernando Paes, que foi impedido de realizar sustentação oral telepresencial em sessão da 4ª câmara Criminal do TJ/PR, em abril deste ano. Ao Migalhas, o advogado disse que se sentiu humilhado. Saiba mais:

Migalhas Live
quarta-feira, 14 de abril de 2021

Desvendando a nova proposta de regulamentação da publicidade e propaganda na advocacia

O Conselho Federal da OAB deve votar em abril proposta para alterar o provimento 94/00, sobre publicidade e propaganda. Entre as mudanças sugeridas, está a liberação de posts patrocinados em redes sociais e a utilização do Google Ads. Para debater o assunto, Migalhas recebe o coordenador do grupo de trabalho da publicidade da OAB, Ary Raghiant Neto, e a Conselheira Federal, Greice Stocker. Completam o encontro, os debatedores Renato de Mello Almada, Fernando Freire e Marlon Luiz Garcia Livramento. Dia 14/4, às 17h.

...Renato de Mello Almada, Fernando Freire e Marlon Luiz Garcia Livramento. Dia 14/4, às 17h.