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O que saiu em Migalhas sobre Fernando da Costa Tourinho Filho

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 8 de junho de 2018

MIGALHAS nº 4.372

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de junho de 2018.

...o festejado doutrinador Fernando Tourinho Filho traça valiosas considerações sobre a presunção de não culpabilidade. Confira. (Clique aqui) Processo Civil No âmbito do CPC/15, o advogado Marcelo Mazzola, do escritório...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Embargos infringentes, extintos no substitutivo ao novo CPC, remontam a Portugal

Assim como os declaratórios, os embargos infringentes surgiram em terras portuguesas e eram denominados "reconsideração".

...Para o jurista e professor Fernando Tourinho Filho, possuíam "profundo conteúdo de retratação". No Brasil, o primeiro diploma legal a tratar dos infringentes foi a disposição provisória de 29 de novembro de 1832 e, em...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 6 de maio de 2021

MIGALHAS nº 5.096

Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de maio de 2021.

... sustentação oral do jurista Fernando Tourinho Filho que, do alto de seus 94 anos, continua, para gáudio do mundo jurídico, em plena forma. Doutrinador de nomeada, Tourinho se emocionou ao receber os panegíricos dos ministros. Veja, clique aqui. Contribuição...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

A esperança no recrudescimento do princípio do juiz natural em detrimento das regras de substituição do regimento interno do STF

Há inequívoca incompatibilidade da norma insculpida no artigo 38 do RISTF com o princípio constitucional do juiz natural.

.... Trata-se, no dizer de Fernando Tourinho Filho, da "expressão mais alta dos princípios fundamentais da administração da Justiça"6. Fato é que, em razão da forma de escolha dos ministros do STF7, a regra constante no...