TUDO SOBRE
Sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.300 - Fechamento às 9h09. "A história é isto. Todos somos os fios do tecido que a mão do tecelão vai compondo, para servir aos olhos vindouros, com os seus vários aspectos mora...
Jurista foi promotor de Justiça aposentado pelo MP/SP e um dos professores mais antigos da graduação de Direito.
Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de maio de 2021.
Assim como os declaratórios, os embargos infringentes surgiram em terras portuguesas e eram denominados "reconsideração".