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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Vernalha
Migalhas Quentes
terça-feira, 24 de janeiro de 2023
Migalhas realiza seminário sobre oportunidades no setor de saneamento
Evento reuniu especialistas para tratar das PPPs em saneamento e as oportunidades de negócios.
... mesmo sentido, o advogado Fernando Vernalha falou da prestação regionalizada do serviço de saneamento. Para ele, para que as companhias estaduais atinjam as metas de universalização até 2033, as PPPs serão importantes ferramentas para permitir o ganho...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de julho de 2020
Vieses dificultam diálogo entre gestores públicos e controladores
É possível perceber que está na hora de se reconhecer a existência de vieses que prejudicam o diálogo, potencializam as incertezas e, até mesmo, obstaculizam o reconhecimento do outro como parte da solução dos complexos problemas que ainda ...
... por exemplo: GUIMARÃES, Fernando Vernalha. O Direito Administrativo do Medo: a Crise da Ineficiência pelo Controle. Revista Colunistas de Direito do Estado, vol. 1, n. 71, Ano 2016, n. 71. Acesso em: 2 jun. 2020.
2 KAHNEMAN, Daniel. Rápido e...
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de maio de 2020
MP 966: O outro lado da norma - A proteção do agente público honesto pode salvar vidas
Qualquer agente público ou privado que cometer crimes contra a Administração continuará sofrendo as mesmas consequências e não terá nenhum benefício advindo da medida provisória.
... mar. 2019.
2 GUIMARÃES, Fernando Vernalha. O Direito Administrativo do medo: a crise da ineficiência pelo controle. Direito do Estado, 31 jan. 2016. Disponível aqui. Acesso em: 9 abr. 2020.
3 Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça,...