O que saiu em Migalhas sobre Ferraz De Arruda
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ferraz De Arruda

Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda

Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda

Migalheiro desde outubro/2007.

Paulo Jose Ferraz de Arruda Junior

Paulo Jose Ferraz de Arruda Junior

Migalheiro desde setembro/2020.

Advogado, professor do Curso de Direito do Centro Universitário Fundação Santo André, Especialista em Direito Público (Escola Paulista de Direito, Mestre em Direito Ambiental (UNISANTOS), doutor em Direito Ambiental Internacional.

/quentes
quarta-feira, 6/1/2021

São Paulo Futebol Clube e Estado indenizarão torcedor ferido em estádio

O valor da indenização foi arbitrado em R$ 100 mil.

... unânime os desembargadores Ferraz de Arruda e Borelli Thomaz. Processo: 0031925-06.2010.8.26.0053 {INNER_BANNER_AREA} Informações: TJ/SP.
São Paulo Futebol Clube e Estado indenizarão torcedor ferido em estádio
/quentes
segunda-feira, 13/7/2020

Mulher será nomeada após aprovada em classificação inferior conseguir pedido na Justiça

Candidata, que estava mais bem classificada, solicitou que a decisão também fosse aplicada a ela.

... liminar, é do desembargador Ferraz de Arruda, do Órgão Especial do TJ/SP. Caso Inicialmente, a autora da ação havia ingressado com ação declaratória pleiteando ocupar o cargo de enfermeira em um hospital, após participar de concurso público organizado...
Mulher será nomeada após aprovada em classificação inferior conseguir pedido na Justiça
/amanhecidas
segunda-feira, 13/7/2020

MIGALHAS nº 4.892

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de julho de 2020.

... liminar, é do desembargador Ferraz de Arruda, do Órgão Especial do TJ/SP. O advogado Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada) representa a autora da ação. (Clique aqui) Captação de recursos – Debêntures Em meio à retração do mercado...
MIGALHAS nº 4.892
/quentes
quinta-feira, 9/7/2020

É inconstitucional lei que permite provas de laço e derrubada de animais em Bauru/SP

Decisão é do TJ/SP, que considerou a atividade cruel.

... relator, desembargador Ferraz de Arruda, para quem “é certo dizer que a atividade é cruel”. O procurador de Justiça do Estado de SP ajuizou ação contra lei contra a lei 4.515/99, do município de Bauru, que revogou a proibição de provas de laço,...
É inconstitucional lei que permite provas de laço e derrubada de animais em Bauru/SP
/amanhecidas
quinta-feira, 9/7/2020

MIGALHAS nº 4.890

Informações jurídicas de quinta-feira, 09 de julho de 2020.

... relator, desembargador Ferraz de Arruda, para quem "é certo dizer que a atividade é cruel". (Clique aqui) Acordo extrajudicial Ausente vício de consentimento, o arrependimento unilateral não desconstitui acordo extrajudicial firmado com plena,...
MIGALHAS nº 4.890
/depeso
quinta-feira, 28/6/2018

O oferecimento de garantia previamente ao ajuizamento de execução fiscal sob a égide do Código de Processo Civil de 2015

Na esteira do que afirmado pelo ministro Luiz Fux no julgamento do REsp 1.123.669/RS, o contribuinte executado formalmente tem o direito de oferecer bens à penhora – ou seguro garantia e carta de fiança -, mas a demora no ajuizamento da Exe...

...1010617-47.2017.8.26.0053; Relator (a): Ferraz de Arruda; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 30/08/2017; Data de...
O oferecimento de garantia previamente ao ajuizamento de execução fiscal sob a égide do Código de Processo Civil de 2015
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quarta-feira, 9/8/2017

TJ/SP mantém aumento de velocidade nas marginais da capital

Os limites permanecerão inalterados até a conclusão do julgamento de ação civil pública.

...decisão, os desembargadores Ferraz de Arruda e Ricardo Anafe acompanharam decisão monocrática da relatora, desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, para manter inalterados os limites das Marginais, modificados no...
TJ/SP mantém aumento de velocidade nas marginais da capital
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quarta-feira, 24/5/2017

Lei municipal que veda animais em cultos religiosos é inconstitucional

TJ/SP julgou procedente ADIn contra lei de Cotia/SP.

...vencidos Ademir Benedito, Ferraz de Arruda e Xavier de Aquino, tendo este último feito declaração de voto. Em síntese, o Partido Socialismo e Liberdade argumentou que a norma invadia a competência exclusiva do chefe do...
Lei municipal que veda animais em cultos religiosos é inconstitucional
/amanhecidas
quarta-feira, 24/5/2017

MIGALHAS nº 4.118

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de maio de 2017.

...vencidos Ademir Benedito, Ferraz de Arruda e Xavier de Aquino, tendo este último feito declaração de voto alegando que há maus tratos e crueldade. (Clique aqui) Whatsapp Exclusão de grupo do Whatsapp não gera...
MIGALHAS nº 4.118
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quinta-feira, 29/9/2016

TJ/SP aplica aposentadoria compulsória a desembargador que soltou traficantes

Otávio Henrique de Sousa Lima concedeu HCs a acusados de tráfico de drogas durante plantões judiciais.

...ano. Urgência não comprovada Como destacou Ferraz de Arruda, os HCs foram concedidos, durante plantões judiciais, sem que houvesse urgência configurada. "Isso demonstra o descuido com que agiu o desembargador". Para o...
TJ/SP aplica aposentadoria compulsória a desembargador que soltou traficantes
/amanhecidas
quinta-feira, 29/9/2016

MIGALHAS nº 3.958

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de setembro de 2016.

...do relator, desembargador Ferraz de Arruda, para quem, "ao agir como agiu o desembargador desconsiderou o dever de cautela, de prudência". A Corte também decidiu encaminhar os autos para a PGR para analisar se houve...
MIGALHAS nº 3.958
/pilulas
quinta-feira, 1/9/2016

HCs questionáveis

Órgão Especial do TJ/SP iniciou ontem o julgamento do PAD contra o desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima.

...quarta-feira, o desembargador Ferraz de Arruda votou em um dos casos pela aplicação da pena de aposentadoria compulsória a Sousa Lima. O magistrado consignou que a única conclusão que se pôde extrair é que o desembargador...
HCs questionáveis
/amanhecidas
quinta-feira, 1/9/2016

MIGALHAS nº 3.939

Informações jurídicas de quinta-feira, 1º de setembro de 2016.

...quarta-feira, o desembargador Ferraz de Arruda votou em um dos casos pela aplicação da pena de aposentadoria compulsória a Sousa Lima. O magistrado consignou que a única conclusão que se pôde extrair é que o desembargador...
MIGALHAS nº 3.939
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segunda-feira, 5/1/2015

Prefeitura deve ressarcir munícipes por perdas em inundação

TJ/SP concluiu pela negligência da Administração.

...desembargadores Peiretti de Godoy e Ferraz de Arruda. Processo : 0021129-28.2005.8.26.0506 Veja o acórdão.
Prefeitura deve ressarcir munícipes por perdas em inundação
/depeso
segunda-feira, 29/9/2014

A condenação dos honorários de sucumbência nas medidas cautelares de antecipação de garantia

Fernanda Teles de Paula Leão

Chances de majoração do valor dos honorários sucumbenciais nas cautelares de antecipação de garantia no TJ/SP são mínimas.

...0013882-84.2011.8.26.0053, rel. Ferraz de Arruda, 13ª Câmara de Direito Público, data do julgamento 07/05/2014 - fixação dos honorários na 1ª instância em R$ 3.000,00, reduzidos no TJ para R$ 1.000,00. 7  PROCESSUAL CIVIL...
A condenação dos honorários de sucumbência nas medidas cautelares de antecipação de garantia
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sexta-feira, 22/10/2010

MIGALHAS nº 2.496

Sexta-feira, 22 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.496 - Fechamento às 11h22. "A ciência para tudo acha um remédio, menos para a calva ! Transformam-se as civilizações, a calva fica !..." Eça de Queirós (Clique aqui) C...

...Ou seja, nem todos, infelizmente, são "Ferraz de Arruda". E, por fim, melhor esquecemos esse negócio de "cortar cabeças", porque vai que daqui a pouco resolvem aqui trocar a boa e velha chibata pela implacável lâmina da...
MIGALHAS nº 2.496
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sexta-feira, 11/9/2009

Desembargador Antonio Luiz Reis Kuntz é o novo Corregedor Geral da Justiça do TJ/SP

O desembargador Antonio Luiz Reis Kuntz foi eleito ontem, 10/9, o novo Corregedor Geral da Justiça. Em primeiro escrutínio o desembargador obteve 144 votos. Foram registrados ainda 23 votos em branco e 8 votos nulos Esses números justificar...

O desembargador Antonio Luiz Reis Kuntz foi eleito ontem, 10/9, o novo Corregedor Geral da Justiça. Em primeiro escrutínio o desembargador obteve 144 votos. Foram registrados ainda 23 votos em branco e 8 votos nulos Esses números justificar...
Desembargador Antonio Luiz Reis Kuntz é o novo Corregedor Geral da Justiça do TJ/SP
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segunda-feira, 3/11/2008

Informativo n° 87 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia.

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Informativo n° 87 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
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