Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de setembro de 2016.
...do relator, desembargador Ferraz de Arruda, para quem, "ao agir como agiu o desembargador desconsiderou o dever de cautela, de prudência". A Corte também decidiu encaminhar os autos para a PGR para analisar se houve...
Informações jurídicas de quinta-feira, 09 de julho de 2020.
... relator, desembargador Ferraz de Arruda, para quem "é certo dizer que a atividade é cruel". (Clique aqui)
Acordo extrajudicial
Ausente vício de consentimento, o arrependimento unilateral não desconstitui acordo extrajudicial firmado com plena,...
Informações jurídicas de quinta-feira, 1º de setembro de 2016.
...quarta-feira, o desembargador Ferraz de Arruda votou em um dos casos pela aplicação da pena de aposentadoria compulsória a Sousa Lima. O magistrado consignou que a única conclusão que se pôde extrair é que o desembargador...