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O que saiu em Migalhas sobre Tércio Sampaio Ferraz Júnior

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Autor do Migalhas Paulo Jose Ferraz de Arruda Junior
terça-feira, 29 de setembro de 2020

Paulo Jose Ferraz de Arruda Junior

Advogado, professor do Curso de Direito do Centro Universitário Fundação Santo André, Especialista em Direito Público (Escola Paulista de Direito, Mestre em Direito Ambiental (UNISANTOS), doutor em Direito Ambiental Internacional.

Advogado, professor do Curso de Direito do Centro Universitário Fundação Santo André, Especialista em Direito Público (Escola Paulista de Direito, Mestre em Direito Ambiental (UNISANTOS), doutor em Direito Ambiental Internacional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

Interesse comum e interesse econômico na responsabilização tributária de grupos econômicos de fato

Galgado nas premissas apresentadas neste trabalho, ombreadas nos mais recentes posicionamentos da Jurisprudência e Doutrina Pátria, a responsabilização tributária de duas ou mais empresas sob acusação de formação de grupo econômico irregula...

... Lafer: (2009, p. 18) apud Ferraz Junior (2009, p. 18): Não existe um critério unívoco da boa e correta interpretação, assim como não existe um critério unívoco da boa e correta tradução (...) No caso do Direito, a uniformização do sentido do...
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de fevereiro de 2022

Quanto valem seus dados?

As garantias de inviolabilidade da vida privada e dos dados pessoais sofrem ataques frontais, desponta-se a institucionalização do comércio de dados pessoais com violação à intimidade.

... violência, corrupção. Org. Ferraz Junior, Tercio Sampaio; Salomão Filho, Calixto; Nusdeo, Fabio. Barueri, SP: Manole, 2009, p. XXIV. 5 Dicionário Chambers essential password: English/Portuguese semi-bilingual dictonary for elementar learners....
Migalhas de Peso
domingo, 6 de setembro de 2015

Relativização de estupro de vulnerável

Não se critica a aplicação pura e simples do texto e sim que seja conferida a ele uma elasticidade interpretativa mais abrangente para se buscar o fim colimado.

...de Janeiro: Forense, 2006, pág. 146.3 Ferraz Júnior, Tércio Sampaio. A ciência do direito. São Paulo : Atlas, 2006, p. 72.4...