O que saiu em Migalhas sobre José Ferreira Alves
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O que saiu em Migalhas sobre José Ferreira Alves

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quarta-feira, 23/3/2016

Beneficiário não precisa prestar caução para que plano de saúde custeie cirurgia

Desembargador entendeu que a prestação de caução não se justifica, uma vez que a operadora recebe mensalidades, o que funciona como contraprestação pelos serviços por ela prestados.

...desembargador acolheu os argumentos do agravante. Ferreira Alves pontuou que a caução é uma faculdade do juízo e o art. 461 do CPC/73 não a exige para que seja concedida a tutela especifica da obrigação. "Por fim, não...
Beneficiário não precisa prestar caução para que plano de saúde custeie cirurgia
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quarta-feira, 10/8/2011

Briga em família não gera dano moral

A 2ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão da 3ª Vara da Comarca de Valinhos e negou pedido de indenização por danos morais formulado por um homem contra seus cunhados. Ele alegava que, em reuniões de família, sofria provocaçõe...

...ainda maiores entre as partes", afirmou Ferreira Alves. O autor da ação argumentava, ainda, que o Poder Judiciário deveria intervir no caso porque a família é a base da sociedade e por isso deve ser tutelada pelo Estado....
Briga em família não gera dano moral
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