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O que saiu em Migalhas sobre Figueiredo Goncalves

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

TJ/SP anula decisão que condenou homem por porte de drogas sem recebimento de denúncia

Ao analisar recurso do MP contra a rejeição da denúncia, por engano, o Colégio Recursal condenou o réu.

...o relator, desembargador Figueiredo Gonçalves, verificou "claro risco de dano à liberdade do sentenciado", tendo em vista a "evidente nulidade da decisão". "Se a decisão de primeiro grau rejeitou a denúncia, não se...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Lei 12.012/09: ingresso de aparelho de telefonia celular em estabelecimento penal

Não constitui novidade a quem quer que seja a complexidade dos problemas relativos às organizações criminosas e suas variadas maneiras de atuação, dentro e fora dos estabelecimentos penais, noticiada pela mídia tantas vezes, e que de maneir...

Não constitui novidade a quem quer que seja a complexidade dos problemas relativos às organizações criminosas e suas variadas maneiras de atuação, dentro e fora dos estabelecimentos penais, noticiada pela mídia tantas vezes, e que de maneir...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

TJ/SP determina prisão domiciliar a morador de rua

Após decisão ser divulgada na mídia, Corte afirmou que notícia de que o acusado era um sem-teto não foi informada nos autos pelo defensor.

...Kusminski Herscu - Paciente: Nelson Renato da Luz - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Concederam a ordem parcialmente, expedindose no Juízo de origem o mandado para recolhimento domiciliar do ora paciente. V.u....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 6 de julho de 2023

TJ/SP mantém condenação de homem que vendia linha de pipa cortante

Pela lei 8.137/90, é vedada a comercialização de produtos em condições impróprias para o consumo.

... julgadora os desembargadores Figueiredo Gonçalves e Mário Devienne Ferraz. A decisão foi unânime. Processo: 1500362-33.2020.8.26.0484 Confira o acórdão. Informações: TJ/SP