O que saiu em Migalhas sobre Figueiredo Teixeira
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O que saiu em Migalhas sobre Figueiredo Teixeira

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segunda-feira, 28/11/2011

Mantida condenação da American Airlines por gesto obsceno de piloto

A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a condenação da companhia American Airlines por gesto obsceno do piloto Dale Robbin Hersh.

...145.358-MG, rei. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, Apel. 389.339.4/0-00, de São José dos Campos, 3a Câmara de Direito Privado, TJSP, rei. Des. Beretta da Silveira;..." E ainda, trecho do acórdão, do STJ, proferido no...
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sexta-feira, 30/9/2011

Fixação de honorários transitada em julgado não pode ser revista em execução

Os valores de honorários advocatícios fixados em decisão transitada em julgado não podem ser revistos em execução. Com esse entendimento, a 3ª turma do STJ rejeitou recurso de instituição financeira e deu provimento ao do advogado credor pa...

...Turma, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ de 19.12.2003; todos consignando que o capítulo da sentença relativo aos honorários advocatícios se encontra sujeito à imutabilidade decorrente da coisa julgada. Diante...
Fixação de honorários transitada em julgado não pode ser revista em execução
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quinta-feira, 1/9/2011

Caducidade de marca registrada só tem efeitos para o futuro

A 2ª seção do STJ, ao dar provimento a embargos de divergência da empresa Lautrec Publicidade S/A e outros, entendeu que a caducidade de marca registrada, por falta de uso pelo titular, deve ter efeitos jurídicos a partir de sua declaração ...

...expressou o Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira filiação à tese de que opera efeitos ex tunc a declaração de caducidade de marca pelo não uso, ao entender que "não se deve prestigiar a inércia da parte" (trecho do voto...
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quarta-feira, 18/5/2011

STJ - Mantida redução de honorários de R$ 5 milhões para R$ 100 mil em falência da Gurgel

A 4ª turma do STJ manteve a redução de honorários de sucumbência devidos pelo Banco do Estado de São Paulo S/A (Banespa) a advogado da Gurgel Motores S/A (falida). O TJ/SP reduziu o valor de R$ 5 milhões para R$ 100 mil.

...senhor Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no julgamento do REsp. 172.973/MG: Em conclusão, tenho como cabíveis os honorários em pedido de habilitação de crédito, desde que haja litigiosidade, recomendando-se...
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terça-feira, 26/4/2011

TJ/RJ - Ginasta Jade Barbosa perde ação contra Revista Caras

A ginasta Jade Fernandes Barbosa perdeu ação movida contra a Revista Caras por danos morais e materiais. A atleta, juntamente com sua família, foi convidada para visitar a “Ilha de Caras” e usufruir de alimentação, entretenimento e diversão...

...267.529, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, j. 03.10.2000, DJ 18.12.2000). De maneira que, a mera exposição da imagem de alguém, sem sua autorização, por si só, caracteriza agravo ao direito personalíssimo da imagem...
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quarta-feira, 16/3/2011

TJ/SC - Entrega de extratos bancários a terceiro gera dano moral a correntista

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca da Capital, e manteve a obrigação de o Besc - Banco do Estado de Santa Catarina indenizar Clarice Lopes Vianna em R$ 7 mil. Correntista individual há 21 anos, ela ajuizou a...

...85.019/RJ, rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, j. 10/3/98). Por fim, o recorrente pleiteia, alternativamente, a minoração do valor arbitrado a título de danos morais, porém melhor sorte não lhe assiste. É sabido que...
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quarta-feira, 2/3/2011

STJ - Empregado pode cobrar empresa por contratação de advogado para ação trabalhista

Decisão é da 3ª turma do STJ entende que se o acordo não dispõe de forma expressa sobre o pagamento de honorários advocatícios, é possível que o empregado acione a empresa por danos materiais em razão da contratação de advogado para ingress...

...Seção, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ de 15/9/2003). Salienta-se que o acordo celebrado entre as partes não estabeleceu disposições sobre o pagamento de honorários advocatícios convencionais, tendo apenas...
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segunda-feira, 25/2/2008

Ecad ganha ação contra rádio comunitária de Santa Catarina

Direitos autorais Ecad ganha ação contra rádio comunitária de Santa Catarina A Juíza Cíntia Gonçalves Costi, da 1ª Vara cível da Comarca de Urussanga/SC, ordenou, na ação movida pelo Ecad contra a Rádio Comunitária de Urus...

Direitos autorais Ecad ganha ação contra rádio comunitária de Santa Catarina A Juíza Cíntia Gonçalves Costi, da 1ª Vara cível da Comarca de Urussanga/SC, ordenou, na ação movida pelo Ecad contra a Rádio Comunitária de Urus...
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