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Nesta quinta-feira, 12, durante julgamento no STF sobre a possibilidade de reconhecimento da nacionalidade brasileira a filhos adotivos nascidos no exterior, ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli comentaram os efeitos da demora processual caso o caso concreto fosse devolvido às instâncias inferiores para novas análises formais. Veja mais:
Nesta quinta-feira, 12, o STF, em sessão plenária, analisará se filhos adotivos nascidos no exterior têm direito a optar pela nacionalidade brasileira ao completarem 18 anos, como é assegurado aos filhos naturais de brasileiros (Tema 1.253). Veja mais:
Durante julgamento em que o STF decidiu que filhos adotivos nascidos no exterior podem optar pela nacionalidade brasileira ao completarem 18 anos, nos mesmos moldes assegurados aos filhos naturais de brasileiros, o ministro Luiz Fux compartilhou experiência familiar de adoção para ilustrar a igualdade de vínculos entre filhos biológicos e adotivos. Inscreva-se no nosso canal:
Nesta quinta-feira, 12, o STF, em sessão plenária, decidiu por unanimidade que filhos adotivos nascidos no exterior têm direito a optar pela nacionalidade brasileira ao completarem 18 anos, nos mesmos moldes assegurados aos filhos naturais de brasileiros (Tema 1.253). Veja mais: