O que saiu em Migalhas sobre Filho Ltda
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O que saiu em Migalhas sobre Filho Ltda

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quarta-feira, 22/6/2011

TJ/SC - Rede de motéis e hotéis deverá pagar direitos autorais ao Ecad

A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca da capital, que condenou Corrêa & Filho Ltda. ao pagamento de valores referentes a direitos autorais, a serem apurados em liquidação de sentença, ao Ecad.

...provimento ao recurso. Custas legais. RELATÓRIO Corrêa & Filho Ltda. propôs ação declaratória de inexistência de débito em face do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD - Unidade Santa Catarina,...
TJ/SC - Rede de motéis e hotéis deverá pagar direitos autorais ao Ecad
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quinta-feira, 17/3/2011

STF - Competência da Corte não inclui reexame de decisões administrativas do CNJ

O ministro do STF Celso de Mello determinou o arquivamento da AO 1651 ajuizada pelo juiz de Direito João Miguel Filho, do ES. Na ação, o magistrado afirmou que havia interesse direto e geral de todos os juízes do país no seu processo, visto...

...ofertada pela Empresa Almeida e Filho Terraplanagens Ltda, apresentada perante a Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, reportando-se a supostas irregularidades praticadas na condução do processo...
STF - Competência da Corte não inclui reexame de decisões administrativas do CNJ
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terça-feira, 20/4/2010

A proteção as marcas de alto renome: o caso "Coca-Cola" versus "Coca-Colla"

Patrícia Luciane de Carvalho

Evo Morales, Presidente da Bolívia, anunciou que o seu governo até o final do segundo semestre de 2010 comercializará refrigerante denominado "Coca-Colla".

Evo Morales, Presidente da Bolívia, anunciou que o seu governo até o final do segundo semestre de 2010 comercializará refrigerante denominado "Coca-Colla".
A proteção as marcas de alto renome: o caso "Coca-Cola" versus "Coca-Colla"
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sábado, 22/8/2009

Pauta da 450° Sessão Ordinária do Cade

Cade Pauta da 450° Sessão Ordinária do Cade Data : 26.8.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Processo Administrativo n.º 08...

Cade Pauta da 450° Sessão Ordinária do Cade Data : 26.8.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Processo Administrativo n.º 08...
Pauta da 450° Sessão Ordinária do Cade
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terça-feira, 21/7/2009

Pauta da 448° Sessão Ordinária do Cade

Cade Pauta da 448° Sessão Ordinária do Cade Data : 22.7.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração n.º 08012.004023/2009-11 (Pedido de vista ...

Cade Pauta da 448° Sessão Ordinária do Cade Data : 22.7.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração n.º 08012.004023/2009-11 (Pedido de vista ...
Pauta da 448° Sessão Ordinária do Cade
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terça-feira, 7/7/2009

Pauta da 446° Sessão Ordinária do Cade

Cade Pauta da 447° Sessão Ordinária do Cade Data : 8.7.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração n.º 08012.008877/2008-87 (Pedido de vista pelo Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho...

Cade Pauta da 447° Sessão Ordinária do Cade Data : 8.7.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração n.º 08012.008877/2008-87 (Pedido de vista pelo Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho...
Pauta da 446° Sessão Ordinária do Cade
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terça-feira, 16/6/2009

Pauta da 445ª Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 445° Sessão Ordinária do Cade.

Pauta da 445° Sessão Ordinária do Cade.
Pauta da 445ª Sessão Ordinária do Cade
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segunda-feira, 19/1/2009

Pauta da 437° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 437° Sessão Ordinária do Cade.

Pauta da 437° Sessão Ordinária do Cade.
Pauta da 437° Sessão Ordinária do Cade
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sexta-feira, 10/2/2006

STJ examina ação do Banco Volvo contra indenização de mais de meio milhão de reais

STJ examina ação do Banco Volvo contra indenização de mais de meio milhão de reais A Terceira Turma do STJ deve apreciar pedido do Banco Volvo Brasil para que seja suspensa a execução provisória de uma indenização a ser paga ...

STJ examina ação do Banco Volvo contra indenização de mais de meio milhão de reais A Terceira Turma do STJ deve apreciar pedido do Banco Volvo Brasil para que seja suspensa a execução provisória de uma indenização a ser paga ...
STJ examina ação do Banco Volvo contra indenização de mais de meio milhão de reais
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terça-feira, 31/8/2004

Concorrência desleal

Obra de José Carlos Tinoco Soares

Obra de José Carlos Tinoco Soares
Concorrência desleal
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segunda-feira, 30/6/2003

As sociedades empresárias limitadas segundo o Código Civil

Muito tem-se dito sobre o novo Código Civil, especialmente sobre o capítulo dedicado a sistematizar as sociedades. Há, sobretudo, críticas à burocratização das sociedades limitadas que, antes, eram reguladas quase que exclusivamente pelo su...

Muito tem-se dito sobre o novo Código Civil, especialmente sobre o capítulo dedicado a sistematizar as sociedades. Há, sobretudo, críticas à burocratização das sociedades limitadas que, antes, eram reguladas quase que exclusivamente pelo su...
As sociedades  empresárias limitadas segundo o Código Civil
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