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O que saiu em Migalhas sobre Filipe Fonteles Cabral

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Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 31 de janeiro de 2022

MIGALHAS nº 5.280

Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de janeiro de 2022.

MIGALHAS nº 5.280
Migalhas Quentes
terça-feira, 24 de março de 2020

LGPD e coronavírus: quais as perspectivas para a vigência da norma no Brasil?

Confira a opinião de advogados.

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Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 18 de novembro de 2019

MIGALHAS nº 4.732

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de novembro de 2019.

MIGALHAS nº 4.732
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de agosto de 2021

A tutela jurídica elástica das marcas: os efeitos de notoriedade

Se a distintividade das marcas é elástica, também deve ser elástica a tutela jurídica no momento da aplicação do direito de propriedade industrial no caso concreto. O reconhecimento, em âmbito jurisprudencial, da “distintividade adquirida” por força do uso contínuo e reiterado da marca confere efetiva proteção a relevantes ativos de propriedade industrial.

Se a distintividade das marcas é elástica, também deve ser elástica a tutela jurídica no momento da aplicação do direito de propriedade industrial no caso concreto. O reconhecimento, em âmbito jurisprudencial, da “distintividade adquirida” por força do uso contínuo e reiterado da marca confere efetiva proteção a relevantes ativos de propriedade industrial.