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O que saiu em Migalhas sobre Filipe Fonteles Cabral

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Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 28 de julho de 2021

MIGALHAS nº 5.153

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de julho de 2021.

MIGALHAS nº 5.153
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 21 de junho de 2021

MIGALHAS nº 5.126

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de junho de 2021.

MIGALHAS nº 5.126
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 21 de outubro de 2024

MIGALHAS nº 5.962

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de outubro de 2024.

MIGALHAS nº 5.962
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de agosto de 2021

A tutela jurídica elástica das marcas: os efeitos de notoriedade

Se a distintividade das marcas é elástica, também deve ser elástica a tutela jurídica no momento da aplicação do direito de propriedade industrial no caso concreto. O reconhecimento, em âmbito jurisprudencial, da “distintividade adquirida” por força do uso contínuo e reiterado da marca confere efetiva proteção a relevantes ativos de propriedade industrial.

Se a distintividade das marcas é elástica, também deve ser elástica a tutela jurídica no momento da aplicação do direito de propriedade industrial no caso concreto. O reconhecimento, em âmbito jurisprudencial, da “distintividade adquirida” por força do uso contínuo e reiterado da marca confere efetiva proteção a relevantes ativos de propriedade industrial.