O que saiu em Migalhas sobre Filipe Fonteles Cabral

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de julho de 2021.

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de junho de 2021.

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de outubro de 2024.

Se a distintividade das marcas é elástica, também deve ser elástica a tutela jurídica no momento da aplicação do direito de propriedade industrial no caso concreto. O reconhecimento, em âmbito jurisprudencial, da “distintividade adquirida” por força do uso contínuo e reiterado da marca confere efetiva proteção a relevantes ativos de propriedade industrial.