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A 3ª turma do STJ iniciou nesta terça-feira, 10, o julgamento de HC impetrado por genitor que teve a prisão civil decretada por dívida alimentar em favor de filho maior de idade. O colegiado ficou dividido: o relator, ministro Moura Ribeiro, e o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva votaram pela concessão da ordem de ofício para afastar a prisão; já a ministra Nancy Andrighi e o ministro Humberto Ma...

Escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados celebra dois lustros de sucesso. Fundado em 2009 pelos sócios Felipe Navega Medeiros, William Carmona Maya e Fernando Denis Martins, a banca comemora o sólido caminho traçado até aqui. ?? Conecte-se ao Migalhas!

O parque aquático Beach Park não está obrigado a oferecer o benefício da meia-entrada a estudantes de todo o país, podendo limitá-lo a alunos do Estado do Ceará. Assim decidiu a 3ª turma do STJ, por unanimidade, ao negar provimento ao recurso do MPF que buscava estender o direito ao nível nacional. O relator, ministro Humberto Martins, foi acompanhado integralmente pelos demais ministros. Veja m...

O advogado Rodrigo Salgado é candidato à presidência da OAB/RJ pela chapa 6 - OAB para todos. Em 1 minuto, ele apresenta suas propostas para a seccional e para a advocacia fluminense. Confira.