O que saiu em Migalhas sobre Filipe Ribeiro Duarte

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quinta-feira, 23/6/2016

As ações privadas no âmbito concorrencial brasileiro

Filipe Ribeiro Duarte

Brasil não é comum a propositura de ações privadas – coletivas ou não - para pleitear ressarcimento por danos causados por infração da ordem econômica.

...2009.34.00.035755-7._____________________ *Filipe Ribeiro Duarte é advogado da equipe de Direito Regulatório do Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados.
As ações privadas no âmbito concorrencial brasileiro
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sexta-feira, 27/2/2015

Atuação da ANVISA flexibilizada - transferência de titularidade de registros de produtos entre empresas e a utilização de relatórios de agências sanitárias de outros países

Filipe Ribeiro Duarte

As modificações trazidas pela lei 13.097/15 visam flexibilizar a atuação da Anvisa de modo a priorizar as situações de maior risco ao cidadão e o desenvolvimento do setor produtivo.

...fim.____________________*Filipe Ribeiro Duarte é advogado da equipe de Direito Regulatório do Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados.
Atuação da ANVISA flexibilizada - transferência de titularidade de registros de produtos entre empresas e a utilização de relatórios de agências sanitárias de outros países
/amanhecidas
sexta-feira, 27/2/2015

MIGALHAS nº 3.565

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015.

...aqui) Anvisa Para o advogado Filipe Ribeiro Duarte, de Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, a lei 13.097/15, que trouxe importantes alterações no que se refere à regulação da Anvisa, irá "flexibilizar a...
MIGALHAS nº 3.565
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terça-feira, 9/12/2014

A análise de atos de concentração pelo Cade: o controle de operações com fulcro no art. 88º, §7º da lei 12.529/11

Filipe Ribeiro Duarte

A análise da operação demonstra a preocupação do Cade com os atos de concentração, de notificação obrigatória ou não.

...214._______________________*Filipe Ribeiro Duarte é advogado do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados.
A análise de atos de concentração pelo Cade: o controle de operações com fulcro no art. 88º, §7º da lei 12.529/11
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terça-feira, 9/12/2014

MIGALHAS nº 3.513

Informações jurídicas de terça-feira, 9 de dezembro de 2014.

... Antitruste O advogado Filipe Ribeiro Duarte, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, comenta recente decisão do Cade que aprovou, sem restrições, o ato de concentração envolvendo três...
MIGALHAS nº 3.513
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