TUDO SOBRE
- Home >
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
MIGALHAS nº 5.272
Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de janeiro de 2022.
... organizações em 2022', por Filipe Ribeiro Duarte (Martinelli Advogados). (Clique aqui)
- "Qual a diferença entre transcrição e degravação?", por Cristina Gonzales (Aliança Traduções). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de junho de 2016
As ações privadas no âmbito concorrencial brasileiro
Brasil não é comum a propositura de ações privadas – coletivas ou não - para pleitear ressarcimento por danos causados por infração da ordem econômica.
...2009.34.00.035755-7._____________________
*Filipe Ribeiro Duarte é advogado da equipe de Direito Regulatório do Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015
MIGALHAS nº 3.565
Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015.
...aqui)
Anvisa
Para o advogado Filipe Ribeiro Duarte, de Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, a lei 13.097/15, que trouxe importantes alterações no que se refere à regulação da Anvisa, irá "flexibilizar a...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015
Atuação da ANVISA flexibilizada - transferência de titularidade de registros de produtos entre empresas e a utilização de relatórios de agências sanitárias de outros países
As modificações trazidas pela lei 13.097/15 visam flexibilizar a atuação da Anvisa de modo a priorizar as situações de maior risco ao cidadão e o desenvolvimento do setor produtivo.
...fim.____________________*Filipe Ribeiro Duarte é advogado da equipe de Direito Regulatório do Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados.