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O que saiu em Migalhas sobre Filipe Rodrigues Costa
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 12 de junho de 2020
MIGALHAS nº 4.871
Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de junho de 2020.
... Ricardo Calcini, o advogado Filipe Rodrigues Costa apresenta argumentos jurídicos que fundamentam a defesa da constitucionalidade da MP 936/20, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. (Clique aqui) Marketing Jurídico...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de março de 2019
O § 4º do artigo 791-A da CLT e o respeito à súmula vinculante 47 do STF
“Vencido o beneficiário da justiça gratuita, desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa (...)”
... Constituição Federal.
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*Filipe Rodrigues Costa é especialista em Direito do trabalho pela UFMG; graduado em Direito pela PUC-Minas .
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de março de 2018
A aplicabilidade do artigo 791-A da CLT aos processos ajuizados anteriormente à vigência da lei 13.467/17
Uma das importantes inovações contidas na lei 13.467/17 foi o disposto no artigo 791-A da CLT, que determina o arbitramento dos honorários de sucumbência, quando do julgamento do processo, a serem quitados pela parte vencida.
...na íntegra.
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*Filipe Rodrigues Costa é advogado trabalhista especialista em Direito do Trabalho.