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Por maioria, a 3ª turma do STJ reconheceu a prescrição na ação de um produtor de laranjas que buscava reparação por danos morais contra empresas do setor citrícola, alegando suposta formação de cartel. Veja mais:
Durante um Tribunal do Júri, o juiz de Direito Felipe Morais, de Goiás, teve de enfrentar uma situação na qual o conhecimento jurídico não seria muito útil: o magistrado serviu de babá a neta de uma testemunha que não tinha com quem deixá-la. O juiz relatou em suas redes sociais que a avó era testemunha fundamental no processo, mas não tinha com quem deixar sua neta. No fórum, não havia nenhum se...

Na tarde desta quarta-feira, 3, durante julgamento da sessão plenária do STF, o ministro Nunes Marques afirmou que o "Direito tem sido refém de opiniões morais". A fala foi proferida em debate sobre lei municipal que criou Assistência Judiciária. Ao votar contra a lei municipal, Nunes Marques registrou: "eu sei que os argumentos morais influem, mas estou renitente de permitir que eles modifiquem ...