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O que saiu em Migalhas sobre Flavia Pessoa

Migalhas Quentes

quinta-feira, 28 de outubro de 2021

TJ/MS aposenta desembargadora que beneficiou filho preso por tráfico

Tânia Garcia de Freitas Borges foi aposentada compulsoriamente com proventos proporcionais.

...e Lavocat Galvão Jobim, Flávia Pessoa e Henrique Ávila. O conselheiro Mário Guerreiro apresentou divergência pela aplicação da pena de disponibilidade.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 22 de setembro de 2021

CNJ aprova regras para atendimento da população de rua nos tribunais

Pela norma, ninguém será barrado por vestimenta, higiene ou falta de identificação. Também está previsto guarda volumes e local para guarda de animais.

...a do grupo, conselheira Flavia Pessoa, foi relatora do Ato Normativo 0000671-18.2021.2.00.0000, que busca contemplar as necessidades de um grupo populacional heterogêneo que é caracterizado por experimentar pobreza extrema, falta de vínculos familiares...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 8 de julho de 2021

CNJ: Tribunais devem garantir atendimento a pessoas sem internet

O objetivo do ato normativo é garantir o amplo acesso à Justiça.

... normativo, conselheira Flávia Pessoa, o momento de crise sanitária reforça a necessidade da ação. Para a conselheira, é imprescindível a adoção de medidas garantidoras do acesso à Justiça aos excluídos digitais, notadamente nesse momento de crise...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

CNJ: Tribunais podem realizar etapas processuais de adoção por videoconferência

Recomendação é válida enquanto perdurar o estado de calamidade pública.

... explicou a conselheira Flávia Pessoa, relatora do processo. Presidente do Fórum Nacional de Infância e Juventude do CNJ, a conselheira reforçou que a utilização dos meios virtuais se alinha a decisões já provadas, como a resolução CNJ 329/20,...