TUDO SOBRE
Ao admitir a execução extrajudicial de garantias - lei 14.711/23 -, o STF demonstrou alinhamento com diretrizes modernas de política judiciária: doutrina brasileira e experiência estrangeira.
Primeira iniciativa institucional será cobrar a criação de uma Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) Digital.
Informações jurídicas de segunda-feira, 06 de janeiro de 2025.
Encontro deu início às ações das entidades em favor da valorização feminina e de enfrentamento à violência de gênero.