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O que saiu em Migalhas sobre Flavio Almeida
Resultado do sorteio da obra "Do fato ao Direito: Casos Práticos de Direito Desportivo"
O autor convida o leitor a mergulhar em cada caso apresentado, refletir acerca da solução dada para cada um deles, os institutos que foram aplicados e sua harmonização com os princípios do desporto e do Direito Desportivo.
MIGALHAS nº 5.641
Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de julho de 2023.
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...
Repercussão geral no recurso extraordinário: deliberação do Plenário do STF por meio eletrônico
A Emenda Constitucional n°. 45/2004 estabeleceu um novo requisito para a admissibilidade do recurso extraordinário. Nos termos do § 3.º que a Emenda acrescentou ao art. 102 da Constituição, "o recorrente deverá demonstrar a repercussão gera...