O que saiu em Migalhas sobre Flavio Amaral Garcia
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O que saiu em Migalhas sobre Flavio Amaral Garcia

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quarta-feira, 15/4/2020

Vale a pena cogitar um regime extraordinário para as concessões e PPS em tempos de covid-19?

Flavio Amaral Garcia e Rodrigo Zambão

Um regime extraordinário e transitório – como aqui proposto – pode auxiliar no incremento da segurança jurídica e, principalmente, nos aspectos substantivos e materiais para que esse “salvamento” das concessões ocorra da melhor maneira poss...

... 06.04.20. _________ *Flavio Amaral Garcia é professor de Direito Administrativo da Fundação Getúlio Vargas. Sócio do Escritório Juruena e Associados. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. *Rodrigo Zambão é professor de Direito Administrativo....
Vale a pena cogitar um regime extraordinário para as concessões e PPS em tempos de covid-19?
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quarta-feira, 8/4/2020

Covid-19, contratos de serviços e shutdown administrativo

Flavio Amaral Garcia e Henrique Bastos Rocha

Diante da gravidade do covid-19 e sua capacidade de fácil proliferação, a OMS recomendou, para controle da pandemia, a restrição de circulação da população e isolamento social.

... administrativo. _____________________________________________________________________ *Flavio Amaral Garcia é procurador do Estado do Rio de Janeiro. Sócio do escritório Juruena e Associados. Professor de Direito Administrativo da Fundação Getúlio...
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quarta-feira, 29/1/2020

MIGALHAS nº 4.780

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de janeiro de 2020.

... do CJF, coordenada por Flávio Amaral Garcia e Maria Cristina César de Oliveira, que terá como objeto de estudo "Processo administrativo. Arbitragem e mediação. Desapropriação e intervenção do Estado na propriedade. Responsabilidade civil do Estado",...
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sexta-feira, 2/8/2019

A estruturação de projetos e o processo de colação: Uma novidade promissora

Flavio Amaral Garcia e Pedro Ivo Peixoto

Na estrutura organizacional da Administração Pública brasileira, não há ente dotado de maior capacidade institucional para implementar essa alvissareira novidade no universo das contratações públicas brasileiras.

... Egon Bockmann Moreira, Flavio Amaral Garcia, Floriano Azevedo Marques Neto, Valter Shuenquener de Araújo, Fabrício do Rosário Dantas Leite e Paulo Guilherme Farah Correa. Para aprofundamento do tema ver SUNDFELD, Carlos Ari e Moreira. Egon Bockmann Moreira....
A estruturação de projetos e o processo de colação: Uma novidade promissora
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terça-feira, 18/6/2019

MIGALHAS nº 4.626

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de junho de 2019.

... desestatização, advogado Flávio Amaral Garcia destaca a importância de o Brasil garantir segurança jurídica a quem vai investir. Para Márcio Cammarosano, privatizações nem sempre são meio adequado para cuidar dos interesses nacionais. Já o professor...
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segunda-feira, 17/6/2019

Especialistas divergem sobre privatizações no governo Bolsonaro

Neste mês, o STF liberou privatizações de subsidiárias e controladas de estatais sem necessidade de licitação e aval do Congresso.

... licitação. O advogado Flávio Amaral Garcia vê o processo de desestatização com bons olhos. Ele destaca que, diante da situação do Estado, reconhecidamente ineficiente, é preciso contar cada vez mais com investimento do setor privado. Para Márcio Cammarosano,...
Especialistas divergem sobre privatizações no governo Bolsonaro
Especialistas divergem sobre privatizações
TV Migalhas
segunda-feira, 17/6/2019

Especialistas divergem sobre privatizações

No início deste mês, o STF definiu critérios para a privatização de estatais. Pela decisão da Corte, não há exigência de autorização legislativa e nem necessidade de licitação para privatização de empresas subsidiárias e controladas de estatais. A alienação do controle acionário de empresas públicas e sociedade de economia mista matriz, por sua vez, exige autorização legislativa e licitação. O a...

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quarta-feira, 6/3/2019

MIGALHAS nº 4.554

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de março de 2019.

... Pereira Junior, pelo procurador do Estado do RJ, Flavio Amaral Garcia, pela juíza Federal Helena Elias, pelo professor da UERJ, Maurício Mota e pelo advogado José-Ricardo Pereira Lira, sócio do Lobo & Lira Advogados. Em entrevista ao G1, dia 1º/3,...
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quinta-feira, 17/5/2018

MIGALHAS nº 4.358

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de maio de 2018.

...Associados) e do advogado Flávio Amaral Garcia. George de Lucena e Ana Carolina Cesar, sócios responsáveis pelo departamento de Data Protection & Cybersecurity da banca Daniel Legal & IP Strategy, conquistaram,...
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sexta-feira, 8/12/2017

Moralidade nos contratos administrativos

O direito público brasileiro há de passar do campo conceitual da moralidade, em que há consenso, para o do cotidiano das ações de gestão administrativa dos contratos, em que se divisam lacunas e fragilidades pelas quais se introduzem desvio...

...leis, a Constituição." Flávio Amaral Garcia sublinha que "a moralidade alcança não apenas o administrador público, mas também os licitantes. A despeito de seu caráter subjetivo - já que moral é um conceito aberto, sujeito...
Moralidade nos contratos administrativos
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terça-feira, 27/12/2016

MIGALHAS nº 4.017

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de dezembro de 2016.

...Direito Administrativo, Flavio Amaral Garcia em artigo no Valor destaca que o ponto mais polêmico da MP das concessões é a relicitação, visto que há omissão no reconhecimento de direitos dos terceiros que mantêm relações...
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terça-feira, 20/9/2016

A supressão da declaração de inidoneidade na Lei das Empresas Estatais: retroatividade da norma sancionatória mais benéfica

A supressão da referência à declaração de inidoneidade gera perplexidade porquanto os arts. 37 e 38 mantêm a alusão à inidoneidade como critério para impedimento de licitar ou contratar.

A supressão da referência à declaração de inidoneidade gera perplexidade porquanto os arts. 37 e 38 mantêm a alusão à inidoneidade como critério para impedimento de licitar ou contratar.
A supressão da declaração de inidoneidade na Lei das Empresas Estatais: retroatividade da norma sancionatória mais benéfica
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sexta-feira, 28/10/2011

MIGALHAS nº 2.745

Sexta-feira, 28 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.745 - Fechamento às 9h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados (Clique aqui) _________...

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