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O que saiu em Migalhas sobre Flavio Andre Paz De Brum

segunda-feira, 31 de julho de 2023

Apontamentos gerais sobre a enfiteuse no Direito brasileiro

Trata-se de um tema amplo e que possui vários desdobramentos. Por esse motivo, iremos abordar alguns conceitos de forma resumida, sem esgotá-los, no afã de possibilitar avançarmos nas questões de ordem práticas que serão trazidas durante es...

... 03007556620158240038, Relator: Flavio Andre Paz de Brum, Data de Julgamento: 20/10/2022, Primeira Câmara de Direito Civil) __________ Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916. DL nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987. DL...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 9 de junho de 2023

TJ/SC: Permutante que agiu de má-fé não terá reembolso por benfentoria

Segundo o colegiado, a omissão de informações relevantes "omitida da pessoa que tinha direito de conhecê-la -caracteriza dolo e, portanto, atrai a nulidade do contrato”.

... pedido, o desembargador Flavio Andre Paz de Brum, relator, destacou que o fato do homem não ter acostado aos autos registro imobiliário recente do bem, ou a imobiliária que lhe assistia, “acabou por limitar o direito da autora em usufruir plenamente do...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 16 de junho de 2022

TJ/SC: Pai pode deserdar filho através da proposição de ação judicial

Para o relator, não há uma vedação legal, quando muito tácita, para que a deserdação ocorra por via judicial.

... Raulino Jacó Bruning e Flavio André Paz de Brum, a câmara não só conheceu do recurso como deu provimento ao apelo para determinar que o processo retorne e tenha regular prosseguimento até o julgamento de mérito em comarca do litoral norte do Estado. O processo...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 7 de outubro de 2019

Noivos constrangidos por cerimonialista serão indenizados

Durante a cerimônia, a prestadora de serviços apontou defeitos do casal e esqueceu o nome dos noivos.

... decisão é do juiz de Direito Flavio André Paz de Brum, do 2º JEC do TJ/SC, ao entender que a cerimonialista agiu de forma inconveniente e sem profissionalismo. Constrangimento Em 2015, o casal contratou a empresa para celebrar o casamento em Florianópolis/SC....