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O que saiu em Migalhas sobre Flavio Andre Paz De Brum

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de julho de 2023

Apontamentos gerais sobre a enfiteuse no Direito brasileiro

Trata-se de um tema amplo e que possui vários desdobramentos. Por esse motivo, iremos abordar alguns conceitos de forma resumida, sem esgotá-los, no afã de possibilitar avançarmos nas questões de ordem práticas que serão trazidas durante es...

Trata-se de um tema amplo e que possui vários desdobramentos. Por esse motivo, iremos abordar alguns conceitos de forma resumida, sem esgotá-los, no afã de possibilitar avançarmos nas questões de ordem práticas que serão trazidas durante es...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de junho de 2023

TJ/SC: Permutante que agiu de má-fé não terá reembolso por benfentoria

Segundo o colegiado, a omissão de informações relevantes "omitida da pessoa que tinha direito de conhecê-la -caracteriza dolo e, portanto, atrai a nulidade do contrato”.

Segundo o colegiado, a omissão de informações relevantes "omitida da pessoa que tinha direito de conhecê-la -caracteriza dolo e, portanto, atrai a nulidade do contrato”.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de junho de 2022

TJ/SC: Pai pode deserdar filho através da proposição de ação judicial

Para o relator, não há uma vedação legal, quando muito tácita, para que a deserdação ocorra por via judicial.

Para o relator, não há uma vedação legal, quando muito tácita, para que a deserdação ocorra por via judicial.
Migalhas Live Arbitragem pós-pandemia
segunda-feira, 30 de novembro de 2020

Arbitragem pós-pandemia

Dia 30/11, às 17h, Migalhas realiza em parceria com a CAMES o webinar "Arbitragem pós-pandemia". Mediado pelo procurador Olavo A. V. Alves Ferreira, o evento traz Ana Marcato para tratar das tendências para os procedimentos virtuais, Flávio Tartuce para falar das revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação.

...procedimentos virtuais, Flávio Tartuce para falar das revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação.