O que saiu em Migalhas sobre Flavio Antonio Da Cruz

Prof. Ives Gandra comenta sobre a recente declaração do general Villas Bôas acerca da crise política brasileira e a atuação das Forças Armadas neste cenário.

Vamos supor que você case com alguém e depois disso passe um tempo e você queira acrescentar o outro sobrenome do seu cônjuge. É possível isso? Sim, é possível. A terceira turma do STJ deu provimento ao pedido de uma recorrente para permitir que ela retifique novamente o seu registro civil acrescentando outro sobrenome do marido sete anos depois do casamento. Ela já havia incluído um dos patroními...

Para o Ministro Admar Gonzaga, do TSE, o excesso de reformas eleitorais ocorridas na lei 9.504/97, que ultrapassam o número de eleições realizadas durante sua vigência, são prestação necessárias para estabelecer uma interpretação da norma de acordo com os princípios constitucionais.

No último dia 24, o advogado Ércio Quaresma tentou entrar no Fórum de Ribeirão das Neves/MG e, em razão de portar uma bolsa, foi informado pelos agentes de segurança do fórum de que seus pertences deveriam ser revistados. O advogado questionou a determinação e se recusou a ter de passar pela revista para entrar nas dependências do Tribunal. Segundo o causídico, a entrada só foi permitida após a ju...