O que saiu em Migalhas sobre Flavio Augusto Monteiro
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O que saiu em Migalhas sobre Flavio Augusto Monteiro

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quinta-feira, 6/6/2019

Competência do caso Neymar

Esse fato despertou a curiosidade do público em geral por envolver pessoa famosa (e às vezes polêmica), mas despertou a curiosidade dos estudantes de direito, em particular, pela razão de que teria ocorrido na cidade de Paris, na França, is...

... p. 107. 6 Barros, Flávio Augusto Monteiro de. Direito Penal, parte geral, São Paulo: Saraiva, 2001. ____________________ Barros, Flávio Augusto Monteiro de. Direito Penal, parte geral, São Paulo: Saraiva, 2001. Bitencourt, César Roberto. Código Penal Comentado....
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terça-feira, 2/4/2013

A falácia do denominado “crime de perigo abstrato de perigosidade real”

Delegado aborda a natureza de crime de perigo abstrato ou crime de perigo concreto da referida infração penal.

...Benedetti. 4ª. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003. BARROS, Flávio Augusto Monteiro de. Direito Penal. Volume 2. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva. BLACKBURN, Simon. Dicionário Oxford de Filosofia. Trad. Desidério Murcho et....
A falácia do denominado “crime de perigo abstrato de perigosidade real”
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quinta-feira, 17/7/2008

Posse justa e posse injusta: aplicações práticas e teóricas

Matheus Stamillo Santarelli Zuliani

O estudo do direito das coisas é realmente um estudo fascinante. Tem o poder de trazer discussões relevantes e que implicam aplicações práticas na vida dos seres humanos. Hoje o judiciário vive repleto de várias espécies de ações, inclusive...

O estudo do direito das coisas é realmente um estudo fascinante. Tem o poder de trazer discussões relevantes e que implicam aplicações práticas na vida dos seres humanos. Hoje o judiciário vive repleto de várias espécies de ações, inclusive...
Posse justa e posse injusta: aplicações práticas e teóricas
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quarta-feira, 17/1/2007

Natureza penal da sanção por improbidade administrativa

Sérgio Roxo da Fonseca e Vanderlei Aníbal Júnior

A má administração pública é um problema que vitima a sociedade desde os seus tempos mais remotos; e continua presente até os dias de hoje, apesar dos notáveis trabalhos desenvolvidos nos nossos dias pelo Ministério Público.

Natureza penal da sanção por improbidade administrativa Vanderlei Aníbal Júnior* Sérgio Roxo da Fonseca** 1. Noções Introdutórias A má administração pública é um problema que vitima a sociedade desde os seus tempos mais ...
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