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O que saiu em Migalhas sobre Flavio Augusto Monteiro

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de junho de 2019

Competência do caso Neymar

Esse fato despertou a curiosidade do público em geral por envolver pessoa famosa (e às vezes polêmica), mas despertou a curiosidade dos estudantes de direito, em particular, pela razão de que teria ocorrido na cidade de Paris, na França, is...

... p. 107. 6 Barros, Flávio Augusto Monteiro de. Direito Penal, parte geral, São Paulo: Saraiva, 2001. ____________________ Barros, Flávio Augusto Monteiro de. Direito Penal, parte geral, São Paulo: Saraiva, 2001. Bitencourt, César Roberto. Código Penal Comentado....
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de abril de 2013

A falácia do denominado “crime de perigo abstrato de perigosidade real”

Delegado aborda a natureza de crime de perigo abstrato ou crime de perigo concreto da referida infração penal.

...Benedetti. 4ª. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003. BARROS, Flávio Augusto Monteiro de. Direito Penal. Volume 2. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva. BLACKBURN, Simon. Dicionário Oxford de Filosofia. Trad. Desidério Murcho et....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de julho de 2008

Posse justa e posse injusta: aplicações práticas e teóricas

O estudo do direito das coisas é realmente um estudo fascinante. Tem o poder de trazer discussões relevantes e que implicam aplicações práticas na vida dos seres humanos. Hoje o judiciário vive repleto de várias espécies de ações, inclusive...

O estudo do direito das coisas é realmente um estudo fascinante. Tem o poder de trazer discussões relevantes e que implicam aplicações práticas na vida dos seres humanos. Hoje o judiciário vive repleto de várias espécies de ações, inclusive...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de janeiro de 2007

Natureza penal da sanção por improbidade administrativa

A má administração pública é um problema que vitima a sociedade desde os seus tempos mais remotos; e continua presente até os dias de hoje, apesar dos notáveis trabalhos desenvolvidos nos nossos dias pelo Ministério Público.

Natureza penal da sanção por improbidade administrativa Vanderlei Aníbal Júnior* Sérgio Roxo da Fonseca** 1. Noções Introdutórias A má administração pública é um problema que vitima a sociedade desde os seus tempos mais ...