TUDO SOBRE
Recém-editada por Jair Bolsonaro, a MP 936/20 prevê alterações trabalhistas com a finalidade de manutenção do emprego. Trata-se de uma das iniciativas do governo para enfrentamento do estado de calamidade pública devido ao coronavírus. Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Flavio Aldred Ramacciotti, sócio de Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados, explica que a iniciativa visa pr...

Durante o julgamento das ADIns 7.686 e 4.245, nesta quarta-feira, 27, que discutem a obrigatoriedade de retorno de crianças ao exterior, nos termos da Convenção de Haia, quando houver indícios de violência doméstica, o ministro Flávio Dino fez uma brincadeira com o colega Luiz Fux, lembrando sua atuação na elaboração do CPC/15. Confira:
Nesta quinta-feira, 21, durante o julgamento da constitucionalidade de dispositivo do Estatuto dos Militares (lei 6.880/80) que impede o ingresso de pessoas casadas, em união estável ou com filhos e dependentes em cursos de formação e graduação de oficiais e praças em regime de internato, o ministro Flávio Dino levantou uma crítica de ordem simbólica. Veja mais:
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, suspendeu julgamento de denúncia contra o deputado Federal José Nelto por injúria e calúnia contra o deputado Federal Gustavo Gayer. Até o momento, a relatora ministra Cármen Lúcia votou pelo recebimento integral da denúncia e ministro Flávio Dino pelo recebimento parcial, apenas com relação ao crime de calúnia. Veja mais em: