TUDO SOBRE
Terça-feira, 9 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.095 - Fechamento às 9h44. "As funções políticas são discricionárias. As funções judiciais são jurídicas. Em umas reina o critério da utilidade. Nas outras, o da legalidade." Rui...
Quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013 - Migalhas nº 3.067 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Departamento Jurídico do Grupo Cosan (Clique aqui) _____________________...
Os ministros do STF devem decidir na sessão plenária da próxima quarta-feira, 11/11, se referendam ou não a liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nos autos da ADIn 4307 ajuizada pelo procurador-geral da República, Rober...
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, indeferiu o requerimento formulado na segunda-feira, 3/1, pela defesa do italiano Cesare Battisti para a expedição de seu alvará de soltura. Diante da urgência do caso, o ministro determinou a rem...