O que saiu em Migalhas sobre Flávio Bolsonaro

Recém-editada por Jair Bolsonaro, a MP 936/20 prevê alterações trabalhistas com a finalidade de manutenção do emprego. Trata-se de uma das iniciativas do governo para enfrentamento do estado de calamidade pública devido ao coronavírus. Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Flavio Aldred Ramacciotti, sócio de Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados, explica que a iniciativa visa pr...

A 1ª turma do STF fixou, nesta quinta-feira, 11, a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro em 27 anos e 3 meses de prisão, no julgamento da ação penal que apura sua participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão foi tomada por maioria, com o ministro Luiz Fux votando pela absolvição do réu. A pena segue o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que havia proposto 24 anos e 9 ...

Durante o julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, a ministra Cármen Lúcia comparou os ataques às instituições brasileiras a um vírus "insidioso" e "invisível" que comprometeu a saúde política e jurídica do Estado Democrático de Direito. A partir dessa analogia, o ministro Flávio Dino descreveu o julgamento no STF...

Dia 30/11, às 17h, Migalhas realiza em parceria com a CAMES o webinar "Arbitragem pós-pandemia". Mediado pelo procurador Olavo A. V. Alves Ferreira, o evento traz Ana Marcato para tratar das tendências para os procedimentos virtuais, Flávio Tartuce para falar das revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação.