TUDO SOBRE
Inobstante ambos os entendimentos conflitantes possuírem embasamento jurídico bastante plausível, penso ter sido acertada a decisão do Supremo, ao seguir a jurisprudência e a questão histórica constitucional de nosso país, reconhecendo a co...
Em liminar, magistrada considerou irregularidades nas candidaturas da chapa vencedora.
Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de novembro de 2015.
Veja os integrantes da diretoria e do Conselho Federal.