O que saiu em Migalhas sobre Flavio Cheim Jorge
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Flavio Cheim Jorge

Flávio Cheim Jorge

Flávio Cheim Jorge

Migalheiro desde novembro/2009.

Professor titular da UFES. Mestre e doutor em Direito, sócio advogado do escritório Cheim Jorge Abelha Rodrigues Advogados Associados.

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quarta-feira, 31/3/2021

MIGALHAS nº 5.072

Informações jurídicas de quarta-feira, 31 de março de 2021.

... sócios Marcelo Abelha e Flavio Cheim Jorge, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados, vão compor o corpo de pareceristas da Suprema – a Revista de Estudos Constitucionais do STF. O convite foi realizado pelo presidente do...
MIGALHAS nº 5.072
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sexta-feira, 12/3/2021

Recurso extraordinário com repercussão geral e aproximação dos sistemas de controle de constitucionalidade

Este ensaio dedica-se a analise da aproximação dos sistemas de controle de constitucionalidade difuso e concentrado, como consequência da fixação de teses em Recursos Extraordinários com Repercussão Geral.

... Élvio Ferreira Sartório e Flávio Cheim Jorge que: "houve por bem o legislador em dizer que o Tribunal (com letra maiúscula) competente só pode recursar a causa por ausência da repercussão geral por meio a manifestação de dois terços de seus membros....
Recurso extraordinário com repercussão geral e aproximação dos sistemas de controle de constitucionalidade
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segunda-feira, 8/3/2021

MIGALHAS nº 5.055

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de março de 2021.

...s de aula. (Clique aqui)Flávio Cheim Jorge (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados) vai contribuir na construção de normas do Direito Eleitoral do país, compondo a coordenação científica da "I Jornada de Direito Eleitoral do Tribunal...
MIGALHAS nº 5.055
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terça-feira, 2/6/2020

As contratações públicas em tempos de pandemia em sintonia com a futura "Nova Lei de Licitações"

Flávio Cheim Jorge e Mariana Fernandes Beliqui

Diante do gravíssimo cenário instaurado pela pandemia do novo coronavírus no país, novas regras em matéria de contratações públicas precisaram ser editadas enquanto uma nova lei geral não se consolida.

Com a missão de substituir as principais legislações sobre contratações públicas1 e após muitas alterações em seu texto original, o projeto de lei 1.292/95 foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados e, atualmente, tramita no Senado...
As contratações públicas em tempos de pandemia em sintonia com a futura "Nova Lei de Licitações"
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terça-feira, 2/6/2020

MIGALHAS nº 4.864

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de junho de 2020.

Terça-Feira, 2 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.864.Fechamento às 11h23.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Massicano Advogados & Associados(Clique aqui) "As febres, assim como dão com força, assim...
MIGALHAS nº 4.864
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quinta-feira, 9/4/2020

A pandemia e a continuidade dos contratos administrativos: a importância do planejamento para adoção de soluções jurídicas

Flávio Cheim Jorge e Mariana Fernandes Beliqui

Para o adequado atendimento das mais diferentes necessidades, a Administração Pública Direta e Indireta necessariamente celebra com a iniciativa privada diversos negócios jurídicos.

... envolvido. _____________________________________________________________________  *Flávio Cheim Jorge é professor Titular da UFES. Doutor em Direito, Advogado e sócio da Cheim Jorge Abelha Rodrigues Advogados Associados. *Mariana Fernandes Beliqui...
A pandemia e a continuidade dos contratos administrativos: a importância do planejamento para adoção de soluções jurídicas
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quinta-feira, 9/4/2020

MIGALHAS nº 4.829

Informações jurídicas de quinta-feira, 09 de abril de 2020.

Quinta-feira, 9 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.829.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: SSGM - Sociedade de Advogados (Clique aqui)   "Pelos erros dos outros, o homem...
MIGALHAS nº 4.829
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sexta-feira, 13/12/2019

O efeito substitutivo dos recursos não autoriza interrupção da prescrição penal

Se prescrição pudesse ser interrompida novamente como simples decorrência do efeito substitutivo dos recursos, o art. 117, III, do CP seria completamente inócuo e desnecessário.

... sentido é o magistério de Flávio Cheim Jorge: “uma vez julgado no mérito o recurso, a decisão proferida pelo Tribunal, seja no sentido da decisão recorrida, seja em sentido contrário, passará a prevalecer a anterior, naquilo em que tiver sido impugnada....
O efeito substitutivo dos recursos não autoriza interrupção da prescrição penal
/coluna/tendencias-do-processo-civil
terça-feira, 16/7/2019

Apelação, filtros e causas módicas: toda causa deve ser decidida duas vezes?

Apelação, filtros e causas módicas: toda causa deve ser decidida duas vezes?

... civile, 2ª ed., p. 781; e Flávio Cheim Jorge, Teoria geral dos recuros cíveis, 3ª ed., p. 101 e ss. 2 A conta é a seguinte. Imaginando-se subsídios de R$ 35 mil mensais, pagos por 13 meses mais 2/3 de férias, chegamos ao valor anual de R$ 478.331,00....
Apelação, filtros e causas módicas:  toda causa deve ser decidida duas vezes?
/quentes
segunda-feira, 11/2/2019

Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados tem novo sócio

Escritório consolida atuação nas áreas Criminal e Eleitoral.

... Tribunal do Júri", destacou Flávio Cheim Jorge, sócio fundador da banca. Co-fundador do escritório, Marcelo Abelha Rodrigues destacou que Ludgero incorporou os  valores do escritório, conseguindo aliar o rigor técnico que sempre pautou a banca com...
Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados tem novo sócio
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segunda-feira, 7/1/2019

Corpus Christi: feriado municipal e tempestividade do recurso especial

José Roberto dos Santos Bedaque

Em primeiro lugar, esse aspecto do dia dedicado a Corpus Christi é desconhecido pela maioria da população, tanto que o próprio STJ já o considerou como tal. Além disso, essa data não é considerada dia útil para efeito de operações no mercad...

... 377. No mesmo sentido, Flávio Cheim Jorge, Breves comentários ao novo Código de Processo Civil, obra coletiva, São Paulo, RT, 3ª edição, p. 2477; Ricardo de Carvalho Aprigliano, Código de Processo Civil anotado, obra coletiva, Rio de Janeiro, GZ Editora,...
Corpus Christi: feriado municipal e tempestividade do recurso especial
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terça-feira, 2/10/2018

O agravo de instrumento e as decisões proferidas nas ações de recuperação judicial

O cabimento de agravo de instrumento em face de decisões proferidas nas ações de recuperação judicial é medida crucial para o devido processual legal, sob pena de retardar inviabilizar a prestação jurisdicional e impor às partes prejuízo in...

...injustificável. ___________________ *Flávio Cheim Jorge é advogado e sócio do Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados. Professor Titular da UFES. Mestre e doutor pela PUC/SP. *Marcelo Nogueira é advogado e...
O agravo de instrumento e as decisões proferidas nas ações de recuperação judicial
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terça-feira, 2/10/2018

MIGALHAS nº 4.453

Informações jurídicas de terça-feira, 2 de outubro de 2018.

...em debate pelos advogados Flávio Cheim Jorge e Marcelo Nogueira, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados. (Clique aqui) Responsabilidade civil Ao abordar os aspectos relevantes para o estudo...
MIGALHAS nº 4.453
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sexta-feira, 13/7/2018

Pedido de registro de candidatura natimorto e putrefação da democracia

Infelizmente, não é o que não pode ser e não é, porque candidaturas natimortas, não só nascem como crescem, produzem efeitos e morrem, não sem antes putrefazer a própria democracia.

...democracia. _____________*Flávio Cheim Jorge é sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados.*Ludgero Liberato é advogado do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados...
Pedido de registro de candidatura natimorto e putrefação da democracia
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sexta-feira, 13/7/2018

MIGALHAS nº 4.397

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de julho de 2018.

...candidato? Para os advogados Flávio Cheim Jorge, Ludgero Liberato e Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados) num país civilizado, pela "própria consciência", tal pedido não seria...
MIGALHAS nº 4.397
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 25/1/2018

Expedição de Certidão Premonitória em Ação de Conhecimento

Daniel Penteado de Castro fala sobre a possibilidade da expedição de certidão premonitória em ação de conhecimento.

...Marcelo Abelha Rodrigues e Flávio Cheim Jorge: "Assim, tanto quanto possível é importante que o exequente lance mão de meios que lhe permitam evitar que o executado desfalque seu patrimônio além do suficiente para...
Expedição de Certidão Premonitória em Ação de Conhecimento
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quarta-feira, 13/12/2017

A fixação dos honorários advocatícios recursais na hipótese de desprovimento do recurso da parte vencedora em caso de sucumbência mínima

Tais honorários são arbitrados tão somente em relação aos recursos que digam respeito ao objeto litigioso do processo, isto é, contra decisões definitivas de mérito.

...NCPC. Neste sentido, Flávio Cheim Jorge leciona que "A fase recursal, em que pese sua importância, não apresenta a mesma complexidade do procedimento em primeiro grau, seja sob a ótica de duração do processo, seja sob a...
A fixação dos honorários advocatícios recursais na hipótese de desprovimento do recurso da parte vencedora em caso de sucumbência mínima
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sexta-feira, 30/12/2016

MIGALHAS nº 4.020

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de dezembro de 2016.

MIGALHAS nº 4.020
MIGALHAS nº 4.020
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segunda-feira, 30/5/2016

MIGALHAS nº 3.871

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de maio de 2016.

MIGALHAS nº 3.871
MIGALHAS nº 3.871
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