TUDO SOBRE
Neste momento, vota o relator da matéria, ministro Fachin.
Nos casos de grave violação aos Direitos Humanos, o Incidente permite ao PGR suscitar o deslocamento de processo do âmbito estadual para o Federal.

Dia 30/11, às 17h, Migalhas realiza em parceria com a CAMES o webinar "Arbitragem pós-pandemia". Mediado pelo procurador Olavo A. V. Alves Ferreira, o evento traz Ana Marcato para tratar das tendências para os procedimentos virtuais, Flávio Tartuce para falar das revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação.

Nesse webinar comemorativo ao dia do advogado, Migalhas tem a honra de lançar o livro "A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco", de José Rogério Cruz e Tucci. O evento terá a participação dos professores franciscanos José Roberto dos Santos Bedaque e Flávio Luiz Yarshell.