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O que saiu em Migalhas sobre Flavio Cunha Da Silva
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de julho de 2022
A "quadrilha do Pix” e a responsabilidade dos bancos
Uma breve reflexão a respeito da responsabilidade civil das instituições financeiras.
... 1005001-56.2021.8.26.0278; Relator (a): Flávio Cunha da Silva; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/06/2022; Data de Registro: 21/06/2022
4 https://www.migalhas.com.br/depeso/364184/o-golpe-do-whatsapp-e-a-responsabilidade-dos-bancos
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Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de dezembro de 2019
A incidência do ISS sobre a importação de serviço
Tribunal de Justiça perde a oportunidade de reconhecer a inconstitucionalidade da tributação
... (642.845-5/6-00), Rel. Des. Flávio Cunha da Silva, 15ª Câmara, j. 20.10.2008 Apelação nº 9221533-34.2007.8.26.0000, julgada em 28 de fevereiro de 2019.
2 Processo nº 0022463-72.2019.8.26.0000.
3 RE 688.223 RG/PR Dje de 04.10.12.
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*Luciana...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de outubro de 2018
Fraude em conta bancária de oficina não enseja dano moral
Decisão é da 38ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
Decisão é da 38ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de abril de 2018
Utilização do seguro garantia judicial nos cumprimentos de sentença
A aceitação do seguro garantia judicial merece maior aplicabilidade nos cumprimentos de sentença, haja vista a própria norma processual equipará-lo expressamente a dinheiro e à vista da menor onerosidade ao executado.
O seguro garantia judicial, nos termos da circular 477/13 da SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), é espécie de seguro no qual a seguradora garante o pagamento dos valores que o segurado deveria depositar em juízo durante o trâm...