O que saiu em Migalhas sobre Flavio Henrique Costa Pereira
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O que saiu em Migalhas sobre Flavio Henrique Costa Pereira

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sexta-feira, 9/10/2020

TRE/SP: Outdoor de pré-candidato pedindo seguidores nas redes sociais não tem viés eleitoral

O colegiado entendeu que não ficou evidenciada a intenção, ainda que subliminar, de lançar o nome do candidato como futuro candidato ao pleito de 2020.

... advogados Tony Chalita e Flávio Henrique Costa Pereira (Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados) atuaram no caso. Processo: 0600050-90.2020.6.26.0406 Veja a decisão. ___________
TRE/SP: Outdoor de pré-candidato pedindo seguidores nas redes sociais não tem viés eleitoral
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quinta-feira, 24/9/2020

MIGALHAS nº 4.944

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de setembro de 2020.

...é representado pelos advogados Flávio Henrique Costa Pereira, do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, e Roger Fischer, do escritório Fischer & Harzheim Macedo. (Clique aqui) Novo normal - Economia Com a paralisação da economia provocada pela...
MIGALHAS nº 4.944
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quarta-feira, 23/9/2020

Comissão de Impeachment do prefeito de Porto Alegre deve ouvir primeiro os denunciantes

Justiça do RS deferiu liminar em MS impetrado pelo alcaide.

... representado pelos advogados Flávio Henrique Costa Pereira, do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, e Roger Fischer, do escritório Fischer & Harzheim Macedo. "A liminar concedida é mais uma decisão do Judiciário do Rio Grande do Sul que evidencia...
Comissão de Impeachment do prefeito de Porto Alegre deve ouvir primeiro os denunciantes
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segunda-feira, 21/9/2020

MIGALHAS nº 4.941

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de setembro de 2020.

... aqui) Os advogados Flávio Henrique Costa Pereira e Tony Chalita (Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados) lançaram canal no YouTube com o intuito de produzir vídeos para interagir com os cidadãos, sobre os mais diversos assuntos que permeiam...
MIGALHAS nº 4.941
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sexta-feira, 18/9/2020

Advogados lançam canal para dialogar com cidadãos sobre direito, política e eleições

A iniciativa foi dos advogados Flávio Henrique Costa Pereira e Tony Chalita, do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, a fim de dialogar e maneira descomplicada sobre os temas.

Os advogados Flávio Henrique Costa Pereira e Tony Chalita (Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados) lançaram canal no YouTube com o intuito de produzir vídeos para interagir com os cidadãos, sobre os mais diversos assuntos que permeiam o Direito. O canal...
Advogados lançam canal para dialogar com cidadãos sobre direito, política e eleições
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quarta-feira, 2/9/2020

Prefeito de Porto Alegre consegue liminar para suspender processo de impeachment

Nelson Marchezan Junior foi denunciado por crime de responsabilidade e infração político-administrativa pelo gasto de verba do fundo municipal.

... Advogados. Para o advogado Flávio Henrique Costa Pereira, da Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, “a liminar foi importante para restabelecer a legalidade do procedimento, que se encontra eivado de nulidades, especialmente no que tange à condução...
Prefeito de Porto Alegre consegue liminar para suspender processo de impeachment
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quinta-feira, 16/7/2020

MIGALHAS nº 4.895

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de julho de 2020.

Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.895. Fechamento às 10h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Matheus Santos Advogados Associados (Clique aqui) "Nenhuma raça ou...
MIGALHAS nº 4.895
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sexta-feira, 12/6/2020

MIGALHAS nº 4.871

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de junho de 2020.

... advogados Tony Chalita e Flávio Henrique Costa Pereira, sócios do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, atuaram no caso. (Clique aqui) Novo Apoiador Fundado em 2005, Costa & Roxo Sociedade de Advogados presta serviços jurídicos no contencioso...
MIGALHAS nº 4.871
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quinta-feira, 11/6/2020

Juiz suspende nomeação de Larissa Dutra para presidente do Iphan

A nomeação aconteceu em 11 de maio pelo ministro da Casa Civil, Braga Netto.

... advogados Tony Chalita e Flávio Henrique Costa Pereira, sócios do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, atuam pelo deputado. Processo: 5028551-32.2020.4.02.5101 Veja a decisão. _______________
Juiz suspende nomeação de Larissa Dutra para presidente do Iphan
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sexta-feira, 16/8/2019

Ex-secretário municipal consegue acesso a interceptações telefônicas em investigação

Operação investiga desvios de verbas do hospital Ouro Verde, em Campinas/SP.

...a Ferreira dos Santos e Flávio Henrique Costa Pereira, do Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, atuaram na defesa do ex-secretário municipal. Processo: 2173935-86.2019.8.26.0000 Veja a liminar. ________________
Ex-secretário municipal consegue acesso a interceptações telefônicas em investigação
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quinta-feira, 25/4/2019

Por falta de indícios, TJ/SP afasta improbidade administrativa imputada a prefeito

Decisão é da 4ª câmara de Direito Público do Tribunal.

... de mérito. O advogado Flávio Henrique Costa Pereira, do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, atuou pelo prefeito na causa. Para o causídico, que “o TJ/SP corrigiu o erro da decisão de 1ª instância, pois a ausência de qualquer conduta, ainda...
Por falta de indícios, TJ/SP afasta improbidade administrativa imputada a prefeito
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quinta-feira, 25/4/2019

MIGALHAS nº 4.589

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de abril de 2019.

... MP/SP em ação. O advogado Flávio Henrique Costa Pereira, do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, atuou pelo prefeito na causa. (Clique aqui) Eventos Migalhas Dia 21/5, "A Lei Geral de Proteção de Dados - A teoria na prática"....
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

...- Josiane Falco 1551 - Flávio Henrique Costa Pereira 1552 - Nathalia Ferreira dos Santos 1553 - Marco Antonio Mundim 1554 - Arlete Torres 1555 - Lívia Maria Gomes 1556 - Ronei Ribeiro dos Santos 1557 - Alessandro De Rosi Ghilardi 1558 - Rossano Rossi...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
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terça-feira, 6/6/2017

Chapa Dilma-Temer: sessão do TSE é suspensa após rejeição de preliminares

Serão quatro sessões para o julgamento do caso, que será retomado nesta quarta-feira, às 9h.

...eleitoral. O advogado Flávio Henrique Costa Pereira subiu à tribuna também pela acusação. Ele afirmou que durante 90 dias de campanha falou-se "uma mentira criada pela própria administração da candidata" para "gerar uma...
Chapa Dilma-Temer: sessão do TSE é suspensa após rejeição de preliminares
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