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Tudo sobre > Flavio Jose Roman

O que saiu em Migalhas sobre Flavio Jose Roman

terça-feira, 24 de setembro de 2013

MIGALHAS nº 3.212

Terça-feira, 24 de setembro de 2013 - Migalhas nº 3.212 - Fechamento às 9h08. "Não amaldiçoemos o dinheiro, nem o desprezemos : é inútil e tolo desprezar o que não se pode dispensar." Olavo Bilac (Clique aqui) Sociedade d...

...Regulação Econômica", de Flavio José Roman. O evento será em Brasília/DF, no Espaço Cultural do STJ, a partir de 18h30. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 26, o lançamento da 10ª edição da "Revista MagisCultura",...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 14 de novembro de 2024

STF julga lei que define poder normativo da Agência Nacional de Petróleo

PSol contesta a validade de certos dispositivos da lei que criou a agência.

... advogado-geral da União substituto, Flávio José Roman, argumentou que muitos dos dispositivos questionados perderam objeto devido a alterações legislativas e que o mérito da ação restringe-se ao limite do poder normativo da ANP. Segundo ele, a CF...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

MIGALHAS nº 1.842

Quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008 - Migalhas nº 1.842 - Fechamento às 11h. "Cada vez mais ponho da essência anímica do meu sangueo propósito impessoal de engrandecer a pátria e contribuirpara a evolução da humanidade." Fernando...

MIGALHAS nº 1.842

Migalhas Quentes

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Resultado do sorteio da obra "Discricionariedade Técnica Na Regulação Econômica"

Na obra, o autor considera que a literatura jurídica se mostra interessada no tema das valorações e apreciações técnicas.

...administrativo-regulador.Sobre o autor :Flávio José Roman é doutor e mestre em Direito pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela UEL. Colaborador do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP e do Centro Universitário de...