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O que saiu em Migalhas sobre Flavio Maia Fernandes Dos Santos
Acontece em SP solenidade de posse da nova diretoria do IASP
José Horácio compromete-se em ampliar os horizontes da instituição.
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Paraná defende divisão de royalties do petróleo e Dino questiona concentração de royalties hídricos
Na sessão plenária do STF desta quarta-feira, 6, durante julgamento sobre a constitucionalidade da lei 12.734/12, que alterou a distribuição dos royalties do petróleo, ministro Flávio Dino questionou o Procurador-Geral do Paraná, Luciano Borges dos Santos, sobre a solicitação do Estado para redistribuição dos royalties do petróleo. Veja mais:
Para advogada Flávia Guth, STJ deve reconhecer precedente judicial em habeas corpus
Um inocente ficou preso por dois anos e meio após ser acusado de estar envolvido em um assalto. Flávio Silva Santos não tinha antecedentes criminais, e foi condenado a 13 anos de prisão após supostamente ter sido reconhecido por uma das vítimas, por meio de uma foto antiga do Facebook. Mas o ministro Ribeiro Dantas, do STJ, identificou as irregularidades no procedimento e, de ofício, mandou solt...