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O que saiu em Migalhas sobre Flavio Maia Fernandes Dos Santos

TV Migalhas

quarta-feira, 6 de maio de 2026

Paraná defende divisão de royalties do petróleo e Dino questiona concentração de royalties hídricos

Na sessão plenária do STF desta quarta-feira, 6, durante julgamento sobre a constitucionalidade da lei 12.734/12, que alterou a distribuição dos royalties do petróleo, ministro Flávio Dino questionou o Procurador-Geral do Paraná, Luciano Borges dos Santos, sobre a solicitação do Estado para redistribuição dos royalties do petróleo. Veja mais:

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 1 de julho de 2019

MIGALHAS nº 4.633

Informações jurídicas de segunda-feira, 1º de julho de 2019.

MIGALHAS nº 4.633

Migalhas Quentes

domingo, 28 de fevereiro de 2016

STJ realiza audiência pública sobre conceito de capitalização de juros

Evento será realizado no dia 29/2.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Acontece em SP solenidade de posse da nova diretoria do IASP

José Horácio compromete-se em ampliar os horizontes da instituição.