TUDO SOBRE
A liberdade de imprensa apoia-se em um tripé: i) o direito de ser informado, do público; ii) o direito/dever de informar, dos veículos de comunicação, e iii) o papel do Estado, que deve garantir a plena liberdade para o exercício do ofício jornalístico. Sob esta premissa, o advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos - Advogados), especialista em liberdade de expressão e de imprensa, obse...

Ao comemorar o aniversário da Carta Magna brasileira, o ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino falou sobre os reflexos que a CF trouxe na jurisprudência do STJ. Dentre eles, Sanseverino destacou a indenizabilidade do dano moral. Matéria:

O subprocurador Geral da República Antônio Carlos Fonseca da Silva elenca os benefícios da nova lei do Cade e opina a favor de uma maior participação da sociedade nos temas da defesa da concorrência, especialmente nos mercados mais relevantes para os consumidores.

Família Costa Ribeiro, de Brasília, tem 3 dos advogados mais jovens do Brasil. João, Clarissa e Mateus conquistaram a tão sonhada carteira da OAB antes mesmo de chegarem aos 21 anos de idade.