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O que saiu em Migalhas sobre Flavio Martins

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Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de julho de 2025

Efeito backlash na legislação ambiental: Lei geral de licenciamento ambiental

Riscos de medidas que afrontem a jurisprudência constitucional e mitiguem a proteção ao meio ambiente equilibrado. Como garantir a segurança jurídica?

Riscos de medidas que afrontem a jurisprudência constitucional e mitiguem a proteção ao meio ambiente equilibrado. Como garantir a segurança jurídica?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de maio de 2025

Caso ramagem: Câmara x STF. Quem tem razão?

O Parlamento quer esticar a corda da democracia. É uma manobra. Gera tensão entre os Poderes.  Não cola o argumento retórico de que invadiu à separação dos Poderes.

O Parlamento quer esticar a corda da democracia. É uma manobra. Gera tensão entre os Poderes.  Não cola o argumento retórico de que invadiu à separação dos Poderes.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025

Extensão e alcance da ideia de perspectiva de gênero nos processos – Uma análise dos termos delineados pelo CNJ

A vida em sociedade tem evoluído para outro degrau civilizatório. Aqui se analisar o vetor estabelecido pelo CNJ em relação à busca ao combate de violência de gênero no país. Os operadores, por vezes não tem a dimensão da ideia ou o uso prá...

A vida em sociedade tem evoluído para outro degrau civilizatório. Aqui se analisar o vetor estabelecido pelo CNJ em relação à busca ao combate de violência de gênero no país. Os operadores, por vezes não tem a dimensão da ideia ou o uso prá...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de novembro de 2024

Novas questões sobre gratuidade - Vedação de retrocesso social

A proposta é a discussão do paradoxo entre a necessidade de garantir o acesso à ordem jurídica justa e tentar conter o avanço no número de demandas gerando tensão entre princípios.

A proposta é a discussão do paradoxo entre a necessidade de garantir o acesso à ordem jurídica justa e tentar conter o avanço no número de demandas gerando tensão entre princípios.