TUDO SOBRE
Riscos de medidas que afrontem a jurisprudência constitucional e mitiguem a proteção ao meio ambiente equilibrado. Como garantir a segurança jurídica?
O Parlamento quer esticar a corda da democracia. É uma manobra. Gera tensão entre os Poderes. Não cola o argumento retórico de que invadiu à separação dos Poderes.
A vida em sociedade tem evoluído para outro degrau civilizatório. Aqui se analisar o vetor estabelecido pelo CNJ em relação à busca ao combate de violência de gênero no país. Os operadores, por vezes não tem a dimensão da ideia ou o uso prá...
A proposta é a discussão do paradoxo entre a necessidade de garantir o acesso à ordem jurídica justa e tentar conter o avanço no número de demandas gerando tensão entre princípios.