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O que saiu em Migalhas sobre Flavio Murilo

Migalhas Quentes

quarta-feira, 21 de julho de 2021

Ivone Caetano recebe título de doutor honoris causa da Estácio de Sá

A solenidade foi realizada no auditório do campus da universidade na Barra da Tijuca.

... Universidade Estácio de Sá, Flávio Murilo, também participaram o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira; a vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basílio; a desembargadora Maria Aglaé e o juiz Sandro Spíndola, do TJRJ, e o procurador de Justiça...

Migalhas de Peso

terça-feira, 5 de agosto de 2014

Reparação por dano social: da impossibilidade de condenação "ex officio"

Embora seja louvável a defesa da garantia de efetividade dos direitos fundamentais, com o intuito de preservar a dignidade da pessoa humana, as disposições do Código de Processo Civil devem ser observadas.

...em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=3537 Flávio Murilo TARTURCE Silva. Manual de Direito do Consumidor. São Paulo: Método, 2013, p. 58.___________________ *...