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O que saiu em Migalhas sobre Flavio Pascarelli

domingo, 4 de agosto de 2024

TJ/AM: Desconto bancário indevido por cesta de serviços gera dano presumido

Corte concluiu julgamento de IRDR e reconheceu caráter presumido do dano moral em desconto bancário indevido a título de "cesta de serviços".

... julgamento, o desembargador Flávio Pascarelli afirmou que a decisão pela inexistência de dano moral implicaria na concordância com a prática de ato ilícito pelas instituições bancárias. Processo: 0005053-71.2023.8.04.0000 Informações: TJ/AM...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 19 de janeiro de 2023

Juiz Luiz Carlos Valois tem redes sociais suspensas por post político

Por decisão do corregedor, ministro Luís Felipe Salomão, o CNJ instaurou reclamação disciplinar para analisar conduta do magistrado nas redes sociais.

... do TJ/AM, desembargador Flávio Pascarelli, disse que até então não via motivos para investigar Valois. "Dizem que o doutor Valois libera presos. O doutor Valois tem um ideal e defende esse ideal atuando na jurisdição. Nunca veio nenhuma representação...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

OAB/AM disponibilizará 50 advogados para atuação em mutirão carcerário do TJ/AM

Objetivo é proporcionar maior celeridade processual aos casos de presos provisórios.

...sede da Corte Estadual. O desembargador Flávio Pascarelli elogiou a disposição da OAB/AM e frisou que o momento é de buscar a integração entre órgãos e instituições visando providenciar ações para a melhoria do sistema...

Migalhas Quentes

terça-feira, 3 de janeiro de 2017

Violência: rebelião em Manaus perde apenas para Carandiru em número de mortos

Entidades se manifestam sobre o episódio.