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O que saiu em Migalhas sobre Flavio Portinho Sirangelo
Migalhas Quentes
quarta-feira, 26 de agosto de 2015
Dilma nomeia seis conselheiros para CNJ
Decretos foram publicados hoje no DOU.
...Alkmim
Desembargador do TRT da 1ª região
Flavio Portinho Sirangelo
Fabiano Augusto Martins Silviera
Cidadão de notável saber jurídico e reputação ilibada
Recondução
José Norberto Lopes Campelo
Advogado
Paulo...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 23 de agosto de 2010
TST - Alcoolismo crônico não é motivo de demissão por justa causa
Doença que requer tratamento e não punição. Assim o alcoolismo crônico tem sido avaliado, desde que a OMS o classificou como síndrome de dependência do álcool. Atento ao reconhecimento científico da doença, o TST vem firmando jurisprudência...
...turma, o juiz convocado Flavio Portinho Sirangelo esclareceu que são inespecíficas as decisões apresentadas pelo empregador para demonstrar divergência jurisprudencial, ou seja, conflito de entendimentos quanto ao tema,...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 11 de outubro de 2012
Juiz não pode excluir nome de advogado de alvará para liberação de crédito
Juiz expediu alvará judicial apenas em nome do reclamante.
...0000925-90.2010.5.04.0104, Rel. Des. Flávio Portinho Sirangelo, 26-10-11).
EXECUÇÃO E RESERVA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS. A cobrança de honorários entre advogado e o particular que o constituiu deve se dar em ação...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de julho de 2010
TST - Multa do artigo 475-J do CPC é inaplicável ao processo trabalhista
A matéria é polêmica : a possibilidade de aplicação ao processo trabalhista da multa de dez por cento sobre o valor da condenação em caso de não pagamento pelo devedor no prazo de quinze dias, conforme estabelece o artigo 475-J do CPC. Depo...
...Carvalho e o juiz convocado Flávio Portinho Sirangelo.
Inaplicabilidade da norma
Em reforço à tese vencedora do relator, o ministro João Oreste Dalazen, vice-presidente do TST, argumentou que a aplicação do artigo...