O que saiu em Migalhas sobre Flavio Rostirola
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Flavio Rostirola

/amanhecidas
segunda-feira, 18/3/2019

MIGALHAS nº 4.562

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de março de 2019.

Segunda-feira, 18 de março de 2019 - Migalhas nº 4.562.Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Passos Sociedade de Advogados Clique aqui "Carta é uma...
MIGALHAS nº 4.562
/depeso
quarta-feira, 5/12/2018

O ônus da prova nas ações de alimentos

O objetivo deste artigo é esclarecer a questão do ônus probatório nas ações de alimentos, especialmente nos casos em que há hipossuficiência/assimetria informacional do alimentando acerca dos rendimentos do alimentante.

...108731520088070000, rel. Des. Flávio Rostirola, j. 14.1.9. 20 Conclusões do Centro de Estudos. 21 Vide nota n. 10. __________ BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Poderes instrutórios do juiz. 4ª Ed, rev., atual. e ampl....
O ônus da prova nas ações de alimentos
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 13/12/2017

A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao Direito de Família e das sucessões - Parte 3

A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao Direito de Família e das sucessões.

...Acórdão 999.200, Rel. Des. Flavio Renato Jaquet Rostirola, 3ª Turma Cível, julgado em 22/2/2017, DJDFTE 9/3/2017). Note-se que os julgados insistem na questão relativa aos benefícios que o incidente trouxe para a ampla...
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/quentes
quinta-feira, 21/9/2017

Conferência da OAB/DF discute os desafios da advocacia no mundo digital

Confira como foi a abertura.

...o desembargador do TJ/DF Flávio Rostirola; o membro honorário vitalício do CFOAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho; os conselheiros federais da OAB/DF, Carolina Petrarca, Ibaneis Rocha, Marcelo Galvão, Severino Cajazeiras; o...
Conferência da OAB/DF discute os desafios da advocacia no mundo digital
/depeso
quarta-feira, 5/7/2017

Eficiência da multa cominatória do art. 537, §1º do CPC 2015: impossibilidade de modificação da multa vencida

Dante Olavo Frazon Carbonar e Rafaella Nogaroli

Há inúmeros provimentos judiciais exatamente em sentido contrário, que reduzem o valor da multa com efeitos ex tunc (isto é, alterando o valor das parcelas já vencidas).

...3ª Turma Cível, J. 22/2/17, rel. Des. Flavio Rostirola, DJe 9/3/17; TJPR, AI 1536062-4, 10ª Câmara Cível, j. 3/11/16, rel. Des. Albino Jacomel Guerios, DJe 5./2/1614. Admitindo o efeito ex tunc em relação ao valor das...
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/quentes
segunda-feira, 29/6/2009

Conselho julga inconstitucional artigos da Lei Distrital que disciplina o serviço de táxi no DF

Por maioria dos votos, o Conselho Especial do TJ/DF julgou inconstitucional os artigos 6º (parágrafo único), o art. 13 (caput e parágrafos) e o art. 16 (parágrafos) da Lei Distrital 4.056, de 13 de dezembro de 2007, que disciplina o "serviç...

Por maioria dos votos, o Conselho Especial do TJ/DF julgou inconstitucional os artigos 6º (parágrafo único), o art. 13 (caput e parágrafos) e o art. 16 (parágrafos) da Lei Distrital 4.056, de 13 de dezembro de 2007, que disciplina o "serviç...
Conselho julga inconstitucional artigos da Lei Distrital que disciplina o serviço de táxi no DF
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quarta-feira, 27/5/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/DF

TJ/DF A história do TJ/DF remonta à instituição judiciária na cidade de Salvador Histórico São três o número de versões sobre a origem do TJ/DF : 1ª tese A ...

TJ/DF A história do TJ/DF remonta à instituição judiciária na cidade de Salvador Histórico São três o número de versões sobre a origem do TJ/DF : 1ª tese A ...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/DF
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quarta-feira, 16/6/2004

MIGALHAS nº 945

Quarta-feira, 16 de junho de 2004 - Migalhas nº 945 - Fechamento às 7h00.      "O advogado deve ser sentinela da ordem jurídica." Professor Goffredo da Silva Telles Jr. Nós temos advogados A atual composição do Conselho Federal da OAB...

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